Defesas de réus do mensalão se surpreendem com voto de Lewandovski

Ministro revisor havia dito que iria se contrapor ao voto de Joaquim Barbosa

Fausto Macedo, enviado especial de O Estado de S. Paulo

22 de agosto de 2012 | 19h40

Os advogados de defesa dos réus do mensalão acompanharam com perplexidade e visível preocupação o voto do ministro Ricardo Lewandovski. De um modo geral, eles apostavam que o revisor iria se contrapor ao ministro Joaquim Barbosa, relator dos autos da ação penal 470. Eles dizem que sobre voto do relator não mantinham nenhuma perspectiva favorável. À medida em que Lewandovski ia condenando, começando por Henrique Pizzolato, ex-diretor de marketing do Banco do Brasil, passando por Marcos Valério até os ex-sócios do suposto operador do mensalão, os advogados não escondiam tensão e angústia.

"Isso não é contraponto, é dueto", avaliou um criminalista.

O momento mais crítico, do ponto de vista da defesa, foi quando Lewandovski deu veredicto pela condenação de Pizzolato pelo segundo crime de peculato (ônus de volume) - após extensa exclamação em que dava a impressão de que iria absolver o réu desta imputação, o revisor o condenou, dizendo que mudou o voto na noite anterior.

"Tudo indicava (que Lewandovski iria absolver)", disse o criminalista Marcio Thomaz Bastos, ex-ministro da Justiça, defensor do executivo José Roberto Salgado, do Banco Rural. "Não quero falar sobre isso, os votos são parciais."

"Todo julgamento é preocupante", disse o criminalista José Carlos Dias.

Marcelo Leonardo, que defende Marcos Valério, disse que não conseguiu entender por que o ministro revisor trocou a ordem de votação - Joaquim barbosa, o relator, começou seu voto pelo deputado João Paulo Cunha (PT-SP); Lewandovski deve votar com relação a João Paulo somente na quinta-feira, 23. "Eu achei curioso a inversão na ordem. Não tenho ideia do motivo (de Lewandovski ter trocado a ordem)"

Marcelo Leonardo disse que a troca na ordem de votação "é a apenas algo curioso que a gente precisa esclarecer com o tempo".

O defensor de Marcos Valério foi enigmático. "Eu vou epserar a totalidade dos votos e vamos esperar como o tribunal vai decidir a cerca dos políticos", declarou Marcelo leonardo, referindo-se ao núcleo político do mensalão, no qual é citado o ex-ministro José Dirceu (Casa Civil).

Ele prosseguiu. "Eu quero ver como o tribunal vai decidir depois dos 11 votos em relação a todas as acusações e todas as pessoas. Eu quero aguardar"

Sobre as irregularidades apontadas pelo ministro revisor no uso dos recursos do fundo Visanet, o advogado de Marcos Valério afirmou: "continuamos a entender que há um equivoco em relação a isso, ficou evidente que os ministros admitem que os recursos são privados e, divergindo da própria denúncia, eles passaram a impor a condenação com fundamento diverso daquele que estava na acusação inicial. Os réus se defenderam da acusação de que o fundo Visanet era recurso público do Banco do Brasil, e a esta altura, ja está se condenando admitindo que são recursos privados."

Segundo o advogado, "a mudança na acusação viola o princípio da necessidade de correlação entre a condenação e a acusação".

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