Reprodução
Reprodução

Defesa ignora documentos da Economia ao justificar orçamento para 2021

Ministério diz que não há ‘qualquer indicação’ de que terá verba maior do que Educação, ao contrário de previsão feita por pasta de Guedes

Mateus Vargas, O Estado de S.Paulo

17 de agosto de 2020 | 21h36

BRASÍLIA – O Ministério da Defesa afirmou nesta segunda-feira, 17, que “não há qualquer indicação” de que seu orçamento será maior do que o da Educação em 2021. Em nota divulgada após reportagem do Estadão mostrar que o governo prevê um valor R$ 5,8 bilhões a mais para os militares, a pasta diz que a informação é “inverídica” e “fantasiosa”. Os dados, porém, constam em documentos enviados pelo Ministério da Economia ao ministro da Defesa, Fernando Azevedo.

Ofícios obtidos pelo Estadão mostram que a equipe do ministro Paulo Guedes informa a previsão de R$ 107,9 bilhões para a Defesa no dia 23 de julho (conforme documento abaixo). Na semana passada, após pedido de mais verba pelo ministério, a Junta de Execução Orçamentária (JEO) – composta por Guedes, o ministro da Casa Civil, Walter Braga Netto, e técnicos do governo – aceitou acrescentar R$ 768,3 milhões. O valor total previsto para o ano que vem, portanto, é de R$ 108,74 bilhões.

Enquanto isso, a previsão informada ao MEC na mesma data foi de R$ 101,9 bilhões. Na reunião que liberou mais recursos para a Defesa, a Junta de Execução Orçamentária também autorizou um acréscimo de R$ 896,5 milhões para a pasta comandada por Milton Ribeiro – elevando a previsão de orçamento da pasta para R$ 102,9 bilhões.

Os documentos fazem parte da discussão interna do governo para elaborar o Projeto Orçamentário Anual (PLOA) de 2021, que deve ser enviado ao Congresso até o dia 31 de agosto.

O Ministério da Defesa também afirma na nota que o aumento no orçamento previsto para o ano que vem é de 2,9%. Para isso, cita que a pasta teve um valor aprovado de R$ 106 bilhões para este ano. Segundo dados do Painel do Orçamento e no Siga Brasil, plataformas oficiais de divulgação de dados de execução financeira do governo federal, no entanto, a dotação inicial do ministério foi de R$ 73 bilhões – a previsão para 2021, portanto, representaria um acréscimo de 48,8%.

Este valor subiu ao longo do ano. Em maio, Congresso autorizou crédito extra para pagar despesas com pessoal da pasta. Além disso, por causa da pandemia, o Legislativo autorizou o Executivo a extrapolar ainda mais os gastos. Como resultado, a Defesa, por exemplo, conseguiu elevar seus gastos para R$ 114,3 bilhões, e a Educação, para R$ 118 bilhões. A expectativa da equipe econômica, no entanto, é que os limites sejam respeitados no ano que vem.

Na nota, a Defesa cita ainda que o orçamento “discricionário” da pasta tem em 2020 o “seu menor nível da série histórica”. É o dinheiro para pagar água, luz, obras e programas considerados estratégicos para os militares, como a construção de submarinos nucleares e a compra de aeronaves. Como registrado na reportagem do Estadão, o valor reservados para este tipo de gasto deve cair de R$ 9,84 bilhões neste ano para R$ 9,45 bilhões em 2021.

O Ministério da Defesa foi procurado pela reportagem desde o dia 7 de agosto e estava ciente de todas as informações que seriam publicadas. Em resposta enviada cinco dias depois, no dia 12, disse apenas o seguinte: “O Ministério da Defesa informa que acompanha o assunto e que, somente após o debate e aprovação pelo Congresso Nacional, serão determinados os valores definitivos do orçamento”. 

Encontrou algum erro? Entre em contato

Comentários

Os comentários são exclusivos para assinantes do Estadão.

Tendências:

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.