Defesa do governo italiano entra com pedido para barrar soltura de Battisti

Disputa judicial continua, apesar da decisão de Lula de não extraditar o ex-ativista.

BBC Brasil, BBC

04 de janeiro de 2011 | 15h36

A decisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva de não extraditar o ex-ativista italiano Cesare Battisti continua rendendo uma disputa judicial.

Nesta terça-feira, o advogado de defesa do governo italiano, Nabor Bulhões, protocolou um pedido junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) para evitar que Battisti seja solto.

O pedido de impugnação do habeas corpus ocorre um dia após os advogados de defesa do ex-ativista terem entrado com um pedido de soltura imediata no Supremo.

Como os ministros estão em período de férias, os dois pedidos deverão ser encaminhados para análise do presidente da Corte, ministro Cezar Peluso - que tem ainda a opção de aguardar o fim do recesso no Judiciário, em fevereiro, para discutir o assunto com seus colegas.

Do lado da defesa italiana, o argumento dos advogados é de que somente o plenário do STF pode analisar o habeas corpus, já que foi o próprio Supremo quem decidiu manter o ex-ativista preso.

Já os advogados de defesa de Battisti apostam na soltura imediata com base no fato de que o STF já havia decidido entregar a palavra final sobre o caso ao então presidente Lula.

Battisti foi condenado à prisão perpétua pela Justiça italiana, acusado de participação em quatro assassinatos entre 1977 e 1979, quando integrava um grupo de esquerda. Ele nega as acusações.

Em seu último dia no governo, Lula decidiu não extraditar o ex-ativista, com o argumento de que ele poderia sofrer algum tipo de perseguição na Itália.BBC Brasil - Todos os direitos reservados. É proibido todo tipo de reprodução sem autorização por escrito da BBC.

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