Defesa diz que sequestro quebrará Eucatex

Empresa controlada pela família Maluf é suposta beneficiária de US$ 166 milhões que teriam sido desviados

FAUSTO MACEDO, O Estadao de S.Paulo

08 de agosto de 2009 | 00h00

Os advogados do ex-prefeito de São Paulo e deputado Paulo Maluf (PP-SP) informaram ontem a Justiça sobre o que classificam de "graves consequências" em caso de bloqueio dos bens da Eucatex - empresa controlada pela família Maluf -, suposta beneficiária de US$ 166 milhões que teriam sido desviados dos cofres públicos municipais entre 1993 e 1996 (gestão Maluf).A defesa revelou preocupação com a possibilidade de o juiz Alessio Martins, da 4ª Vara da Fazenda Pública da Capital, acolher recurso do Ministério Público Estadual para decretar embargo de ativos da Eucatex.O magistrado, na última segunda-feira, recebeu parcialmente ação civil da Promotoria de Patrimônio Público e Social e ordenou o bloqueio dos bens de familiares de Maluf - sua mulher Sylvia e os filhos do casal, Flávio, Lina, Otávio e Lígia. A medida atinge também Jacqueline de Lourdes Coutinho Torres, ex-nora de Maluf, e o jordaniano Hani Bin al Kalotni, administrador de fundos na Ilha de Jersey, paraíso fiscal onde Maluf manteria contas e ações.O ex-prefeito teve seus bens bloqueados em 2004, em outra ação. Mas, nesta nova demanda, o Ministério Público não pediu o sequestro relativo a Maluf. O juiz não ordenou o confisco do patrimônio da Eucatex sob alegação de que poderia levar à falência da empresa, provocando dano irreparável antes que o mérito da ação fosse julgado. Para Alessio Martins, a medida contra a Eucatex poderia prejudicar eventual ressarcimento aos cofres públicos, além de comprometer a credibilidade e até o crédito da empresa em relações comerciais e bancárias. A Eucatex segue desde 2005 plano de recuperação judicial homologado pela Justiça.O promotor Silvio Marques, que conduz investigação sobre suposto enriquecimento ilícito de Maluf, anunciou que vai recorrer. Ele insiste no arresto dos bens da empresa como forma de garantir ressarcimento do Tesouro. Se o juiz da 4ª Vara não reconsiderar sua decisão, o promotor pretende apelar ao Tribunal de Justiça."Hoje (ontem) fomos à Justiça para ressaltar, uma vez mais, que qualquer tipo de bloqueio será extremamente prejudicial para a empresa", alertou o advogado Eduardo Nobre, do escritório Leite, Tosto e Barros. "Vai quebrar. Restará frustrado o objetivo do Ministério Público, caso haja realmente as irregularidades citadas, de alcançar algum tipo de ressarcimento no futuro."Nobre explicou que na próxima semana vai ingressar com recurso para tentar sustar o bloqueio dos bens dos Maluf. Ontem, o objetivo da defesa era transmitir sua preocupação à Justiça. "Comunicamos sobre as consequências graves. A Eucatex está em processo de recuperação e sob fiscalização de 3 mil credores. É empresa de capital aberto e tem seu balanço auditado permanentemente."

Encontrou algum erro? Entre em contato

Tendências:

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.