Defesa define acusação como ''''inepta e ficcional''''

Para os advogados, procurador foi 'induzido pelos holofotes da mídia' ao enquadrar parte dos acusados em crime de formação de quadrilha

Eugênia Lopes e Leonencio Nossa, O Estadao de S.Paulo

07 de agosto de 2023 | 00h00

Brasília - Sem fundamento, inepta, falha, vaga, ficcional, imprestável e até um panfleto partidário. Com esses argumentos os advogados de defesa de parte dos 40 políticos, banqueiros, empresários e assessores acusados de envolvimento com o esquema do mensalão tentaram desqualificar ontem a denúncia apresentada pelo procurador geral da República, Antonio Fernando de Souza, ao Supremo Tribunal Federal (STF). Para os advogados, o procurador foi "induzido pelos holofotes da mídia" ao apresentar a denúncia e cedeu a "modismos" ao enquadrar parte dos acusados em crime de formação de quadrilha."Vi afirmações vagas sem qualquer individualização de conduta. Chama meu cliente de chefe de organização criminosa e não fala quais as condutas por ele praticadas. Essa denúncia é uma peça de ficção", disse José Luiz de Oliveira Lima, advogado do ex-ministro José Dirceu, apontado como chefe da "quadrilha" pelo procurador-geral. "Meu cliente é um homem com 40 anos de vida pública sem qualquer mácula, sem qualquer mancha." "Meu cliente foi envolvido na denúncia por um simples capricho do procurador-geral. O procurador faz ilação de que o meu cliente praticou corrupção e peculato", também argumentou Luiz Fernando Sá e Souza, advogado do deputado José Genoino (PT-SP), que na época do escândalo do mensalão era presidente do PT. Uma das principais alegações dos advogados foi de falta de tipificação da conduta de cada um dos acusados. "Lembro que, quando defendi perseguidos políticos, as denúncias pecavam por generalizações. E essa denúncia é um pouco assim: peca pela generalização", afirmou José Carlos Dias, ex-ministro da Justiça do governo Fernando Henrique Cardoso e advogado da direção e dos proprietários do Banco Rural. "A denúncia deve ser rejeitada até como lição para o Ministério Público." Dias acusou o procurador-geral de modismo ao enquadrar seus clientes no crime de formação de quadrilha. "Estão sendo chamados de quadrilheiros porque isso pega bem junto à opinião pública."Sérgio Salgado Badaró, advogado do ex-secretário-geral do PT Sílvio Pereira, foi outro a criticar a denúncia. "Se há uma defesa indefesa é a nossa. Nem sei do que defender meu cliente. Não sabemos do que ele foi acusado; temos de nos defender às cegas.""É difícil formular uma defesa porque não há individualização de condutas", alegou José Antero Monteiro, advogado de Cristiano Paz, sócio do publicitário Marcos Valério, apontado como principal operador do mensalão. Para Marcelo Leonardo, defensor de Valério, as denúncias contra seu cliente são "improcedentes". O publicitário é acusado de seis crimes: formação de quadrilha, falsidade ideológica, corrupção ativa, peculato, lavagem de dinheiro e evasão de divisas. Ao criticar o pedido de abertura de ação penal contra os acusados, os advogados se concentraram na defesa individual de seus clientes, esquivando-se de abordar o conjunto da denúncia.Foi o caso, por exemplo, de Sérgio Badaró, que afirmou ser "um equívoco" do procurador considerar Sílvio Pereira "uma estrela de primeira grandeza do PT". "O Sílvio foi colocado no núcleo central do esquema, mas ele nunca participou de uma campanha do presidente Lula, nunca indicou ninguém para cargo. Ele aparece como quadrilheiro porque em determinado momento ocupou cargo de secretário-geral do PT", observou.Já Arnaldo Malheiros, defensor do ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares, argumentou que nunca foi provada a existência do mensalão. Disse ainda que os recursos do Fundo Visanet - do qual o Banco do Brasil é um dos acionistas - não são públicos. "Não existe dinheiro público no caso", afirmou Malheiros, ao alegar que Delúbio não teve participação nas transações de repasse da Visanet para as empresas de publicidade SMPB e DNA, de Marcos Valério. Antonio Fernando de Souza permaneceu impassível durante a defesa oral dos advogados. Ora mexia no computador a sua frente, ora esboçava um sorriso irônico diante das críticas de que era alvo.

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