Dida Sampaio/Estadão
Dida Sampaio/Estadão

Defesa de Temer diz que decisão do TSE foi 'inadequada'

"O processo tem começo, meio e fim", disse o advogado Gustavo Guedes; defesa de Dilma vê reconhecimento de que houve cerceamento de defesa

Beatriz Bulla, Rafael Moares Moura e Carla Araújo, O Estado de S.Paulo

04 de abril de 2017 | 15h39

Brasília - A reabertura da fase de instrução do processo sobre a chapa formada por Dilma Rousseff e Michel Temer em 2014 surpreendeu a defesa do presidente. Os advogados do peemedebista já contavam com o adiamento da discussão para concessão de mais prazo para alegações finais - em cinco dias -, mas não contavam com a possibilidade da convocação de novas testemunhas de acusação contra a chapa, como ocorreu nesta manhã.

"O processo tem começo, meio e fim", disse o advogado de Temer, Gustavo Guedes, ao avaliar como "inadequada" a decisão de reabrir o processo. Segundo ele, diante da reabertura, "não há como prever o encerramento da ação". "É esperar para ver as próximas surpresas desse processo", disse Guedes.

Nesta manhã, o TSE reabriu a chamada fase de instrução - quando podem ser coletadas mais provas para uma ação -, ao determinar que sejam ouvidas outras quatro testemunhas no processo. A pedido da defesa de Dilma, o TSE vai ouvir o ex-ministro Guido Mantega. Já o vice-procurador-geral eleitoral, Nicolao Dino, solicitou a oitiva do marqueteiro João Santana, a mulher e sócia do publicitário, Mônica Moura, e um funcionário do casal, André Santana. Segundo Dino, eles fecharam acordo de delação premiada com a Procuradoria-Geral da República.

Na prática, a reabertura da fase de instrução faz com que o processo seja alongado sem previsão de término. Isso porque a cada nova testemunha ouvida, as partes podem fazer pedidos de mais depoimentos ou coleta de novas provas. Guedes negou que haja qualquer investida do Planalto para adiar o julgamento. "Não há uma tentativa nossa e nunca houve de tentar alongar o processo", disse.

Com o adiamento, a previsão mais otimista de advogados é de que o caso seja retomado dentro de um mês. Nesse caso, a composição da Corte será outra. Isso porque no dia 16 de abril acaba o mandato do ministro Henrique Neves, que será substituído por Admar Gonzaga, nomeado por Temer. Em 5 de maio, a ministra Luciana Lóssio é quem deixa a Corte Eleitoral. A cadeira dela deve ser preenchida pelo ministro substituto Tarcísio Vieira Neto, que também deve ser indicado pelo peemedebista.

Se o julgamento for retomado após abril, a previsão é de que já se conheça a maior parte do conteúdo da delação de executivos da Odebrecht. O temor de aliados do presidente é de que as revelações causem instabilidade política em razão das acusações feitas pelos executivos a ministros de Estado e que isso de alguma forma contamine o processo no TSE. Gustavo Guedes evitou comentar o fato e disse que ele cuida apenas do processo eleitoral. "Não nos cabe aqui tratar da Lava Jato", disse. 

Dilma. Para o advogado de defesa de Dilma, a decisão do TSE de ouvir novas testemunhas e conceder mais prazo para as alegações finais mostra que a tese que cerceamento estava correta.  "Há um reconhecimento parcial do tribunal de que houve cerceamento de defesa a defesa de Dilma Rousseff", afirmou Caetano. 

Ele disse ainda que "por óbvio" quando se reabre a fase de instrução probatória, a defesa e a acusação podem pedir novas provas, novas testemunhas. Com isso, o julgamento que pode gerar a cassação de Temer e a inelegibilidade do peemedebista e da petista foi adiado sem um prazo definido para ser retomado.

Para o advogado José Eduardo Alckmin, defensor do PSDB no caso, só com "uma bola de cristal" é possível prever quando o julgamento será concluído.

"Só com bola de Cristal, mas, pelo ritmo que o ministro (Herman Benjamin, relator da ação) está imprimindo ao processo, é uma celeridade bastante grande, acho que durante o mês de abril já teremos essa parte (reabertura da instrução) superada", disse Alckmin a jornalistas.

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