Dida Sampaio/Estadão
Dida Sampaio/Estadão

Defesa de Lula recorre ao STJ contra decisões de Moro

Advogados entram no tribunal com três habeas corpus; um pede a suspeição de juiz, outro solicita suspensão de ação penal e o terceiro requer gravação de depoimento

Rafael Moraes Moura e Breno Pires, O Estado de S.Paulo

09 de maio de 2017 | 22h23

BRASÍLIA – Na véspera do depoimento marcado para esta quarta-feira, 10, em Curitiba, a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) impetrou nesta terça-feira, 9, três habeas corpus no Superior Tribunal de Justiça (STJ) para recorrer de decisões desfavoráveis do Tribunal Regional Federal da 4.ª Região, de Porto Alegre. De acordo com o Instituto Lula, o recurso não tem pretensão de suspender o interrogatório. Faz parte, diz a entidade, de uma estratégia dos advogados de ter um instrumento jurídico a ser utilizado para alegar cerceamento de defesa em caso de contestação no Supremo Tribunal Federal.

A defesa do petista pediu que o juiz federal Sérgio Moro, responsável pela condução da Lava Jato na primeira instância, seja considerado suspeito para atuar na ação penal contra o petista relacionada a um triplex no Guarujá – e que o processo seja suspenso até a análise definitiva.

Os advogados também solicitaram que a ação penal seja suspensa até que a defesa tenha acesso a documentos da Petrobrás incluído nos autos do processo, no qual Lula é réu por corrupção e lavagem de dinheiro. A defesa pediu 90 dias para analisar o material depois de recebê-lo.

No terceiro habeas corpus, a defesa pede para gravar o depoimento em imagem por conta própria, de maneira independente.

Relator. O relator dos três habeas corpus é o ministro Felix Fischer. Segundo o Broadcast Político apurou, Fischer só deverá decidir sobre os três pedidos nesta quarta-feira, 10.  

Na ação, Lula é acusado de ter recebido R$ 3,7 milhões em propinas da OAS que, em troca, teria fechado três contratos com a Petrobras, supostamente por ingerência de Lula. A defesa de Lula nega as acusações. / COLABOROU RICARDO GALHARDO

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