Defesa de Lula pede suspensão de execução da pena até análise de mérito do habeas corpus
Advogados do petista pediram liminar ao STJ; relator é o ministro Felix Fischer
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Por Amanda Pupo (Broadcast) e Teo Cury
Atualização:
BRASÍLIA - No habeas corpus preventivo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), a defesa do petista pede que seja concedida liminar para suspender execução provisória da pena até que o julgamento de mérito da ação seja realizado. O relator do pedido é o ministro Felix Fischer, relator da Lava Jato no tribunal.
Segundo os advogados, é "impossível" aguardar o julgamento de mérito visto que Lula deve se encaminhar à Polícia Federal em Curitiba até às 17h desta sexta-feira, 6.
Caso não resolva atender a esse requirimento, a defesa pede que a prisão seja suspensa até que o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) faça o exame de admissibilidade dos recursos extraordinários, no caso de "não ser atribuído a tais apelos eficácia suspensiva".
Em terceiro, se não acatar a nenhum dos primeiros pedidos, os advogados do petista querem medida liminar para garantir a Lula o direito de aguardar em liberdade até eventual eventual oposição e julgamento de embargos de declaração contra a decisão que negou, em 26 de março, os primeiros embargos no tribunal. Segundo o documento, a oposição dos novos embargos ocorrerá no dia 10 de abril.
A defesa de Lula entrou, nesta sexta-feira, com o pedido no STJ. O petista, condenado a 12 anos e um mês de prisão no processo do caso tríplex do Guarujá, tem até as 17 horas de hoje para se apresentar "voluntariamente" à PF em Curitiba.
Prisão de Lula: veja a repercussão
1 / 52Prisão de Lula: veja a repercussão
Prisão de Lula: veja a repercussão
O ex-presidenteLuiz Inácio Lula da Silva (2º à direita) chega àsede da Polícia Federal em Curitiba, neste sábado, 7. Foto: Leo Correa/AP
Prisão de Lula: veja a repercussão
Tropa de choque entra em confronto comsimpatizantes do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante protesto em frente à sede da Polícia Federal em... Foto: Rodolfo Buhrer/ReutersMais
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Policiais federais disparam gás lacrimogêneo contra simpatizantes do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante protesto em frente à sede da Polí... Foto: Denis Ferreira/APMais
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Um policial empurra simpatizantes do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante protesto em frente à sede da Polícia Federal em Curitiba, neste s... Foto: Denis Ferreira/APMais
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Policiais ajudam umasimpatizantedo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante protesto em frente à sede da Polícia Federal em Curitiba, neste sáb... Foto: Rodolfo Buhrer/ReutersMais
Prisão de Lula: veja a repercussão
Simpatizantes do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva protestam em frente à sede da Polícia Federal em Curitiba, neste sábado, 7. Foto: Denis Ferreira/AP
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Simpatizantes do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva protestam em frente à sede da Polícia Federal em Curitiba, neste sábado, 7. Foto: Rodolfo Buhrer/Reuters
Lula
Ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva deixaa sede doSindicato dos Metalúrgicos, emSão Bernardo do Campo. Foto: Sebastiao Moreira/ EFE
Lula
Apoiadores de Luiz Inácio Lula da Silva bloqueiam a saída do Sindicato dos Metalúrgicos, impedindo que o ex-presidente deixe o local. Foto: Nelson Antoine/ AP
Lula
Ao lado da presidente do PT, Gleisi Hoffman, Lula sobe em carro de som em frente à sede do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, onde discursou Foto: Sebastião Moreira/EFE
Lula
Lula se prepara para discurso em carro de som, em frente ao Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, onde missa em homenagem à ex-primeira dama Marisa Letíc... Foto: Leonardo Benassatto/REUTERSMais
Lula
Lulana sede do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, em São Bernardo do Campo, horas antes de se entregar à Polícia Federal e mexer com as projeções das ... Foto: Nelson Antoine/APMais
Lula
Ao lado da ex-presidente Dilma Roussef, Lula participa de missa em homenagem à ex-primeira dama Marisa Letícia, em carro de som estacionado na frente ... Foto: Nelson Antoine/APMais
Lula
Ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva deixa o prédio do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, em São Bernardo do Campo, pela primeira vez desde que se ... Foto: Nelson Antoine/APMais
Prisão de Lula
Um apoiador de Luís Inácio Lula da Silva dorme do lado de fora da sede do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, sob um cartaz contra a prisão do ex-presi... Foto: Nelson Almeida/AFPMais
São Bernardo do Campo
Na sede do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, em São Bernardo do Campo, apoiadorde Lula dorme à espera da missa em homenagem à ex-primeira dama Marisa... Foto: Gabriela Biló/EstadãoMais
São Bernardo do Campo
Apoiadores do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) passam a noite no Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, em São Bernardo do Campo Foto: Gabriela Biló/Estadão
Curitiba
Em Curitiba, militantes se reúnem no Centro Cívico, em frente ao Palácio Iguaçú, para protestar contra o governo estadual e contra o pedido de prisão ... Foto: Douglas Gravas/EstadãoMais
Aldo Rebelo e Vanderlei Luxemburgo
O ex-ministro e ex-presidente da Câmara Aldo Rebelo (PSB) e o técnico de futebol Vanderlei Luxemburgo chegam à sede do Sindicato dos Metalúrgicos do A... Foto: Ricardo Galhardo / EstadãoMais
Osmar Prado
O ator Osmar Prado chega à sede do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC na manhã de sábado, 7 Foto: Igor Moraes/Estadão
Ato de apoio a Lula em São Bernardo do Campo
Apoiadores do ex-presidente Lula realizam ato na rua da sede do Sindicato dos Metalúrgicos, em São Bernardo do Campo, no ABC Paulista. Foto: EFE/Marce...Mais
Manifestação na sede da Polícia Federal
Manifestantes a favor da prisão do ex-presidente Lula gritam palavras de ordem em frente à Polícia Federal em Curitiba (PR). Foto: JF Diorio/ Estadão
Ato de apoio a Lula em São Bernardo do Campo
Manifestantes se aglomeram na rua do Sindicato dos Metalúrgicos, em São Bernardo do Campo, no ABC Paulista. O ex-assessor especial da presidência Gilb...Mais
Manifestação na sede da Polícia Federal
Manifestantes a favor da prisão do ex-presidente Lula ocupam a frente à Polícia Federal em Curitiba (PR). Foto: Daniel Weterman/ Broadcast Político
Polícia Militar fortalece presença na PF
Polícia Militar intensifica a presença na sede da Superintendência da Polícia Federal em Curitiba (PR). Foto:Daniel Weterman/ Broadcast Político
Manifestante exibe faixa em apoio a Lula
Manifestante exibe faixa em apoio ao ex-presidente Lula nos arredores doSindicato dos Metalúrgicos, em São Bernardo do Campo, no ABC Paulista. Foto: A...Mais
Manifestantes favoráveis à prisão do ex-presidente mostram 'pixuleco'
Em contrapartida, manifestantes a favor da prisão doex-presidente mostram boneco inflável, conhecido como "pixuleco", à frente da sede da Polícia Fede...Mais
Manifestantes aguardam acontecimentos em Curitiba
Manifestantes observam movimentação em frente à sede da Polícia Federal em Curitiba (PR). Foto: Reuters/ Ricardo Moraes
Rodovia é bloqueada na Bahia
Rodovia BR-101 na Bahia é bloqueada na altura do entroncamento de Trancoso, próximo à cidade de Eunápolis, no extremo sul do Estado. Foto: MST/Divulga...Mais
Manifestantes se concentram em São Bernardo do Campo
Manifestantes contrários à prisão de Lula se concentram em frente ao Sindicato dos Metalúrgicos, em São Bernardo do Campo, no ABC Paulista, onde o ex-...Mais
O Grupo de Pronta Intervenção (GPI) da Polícia Federal foi acionado para a Superintendência da PF em Curitiba, onde Lula deverá ser preso. Foto:AFP/ M...Mais
Agentes da PF aguardam a chegada de Lula em Curitiba
Agentes da Polícia Federal aguardam a chegada de Lula na Superintendência da PF em Curitiba, apesar dadeclaração de Rui Falcão de que o ex-presidente ...Mais
Agentes da PF aguardam a chegada de Lula em Curitiba
Movimento é tranquilo na sede da PF em Curitiba, onde os agentes aguardama chegada de Lula. Foto: AFP/ Mauro Pimentel
Apoiadores de Lula abrem faixa em frente à sede do PT em Curitiba
Apoiadores do ex-presidente abremfaixa "Lula inocente" em frente à sede do PT em Curitiba. Foto:Daniel Weterman/ Broadcast Político
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O ex-presidente Lula publicou em sua conta oficial no Instagram uma mensagem de agradecimento ao apoio que tem recebido no Sindicato dos Metalúrgicos ... Foto: Mais
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Em apoio ao ex-presidente Lula, oMovimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) iniciou obloqueio de rodoviasnos Estados de Pernambuco, Espírito S...Mais
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Segundo o coordenador Alexandre Conceição, o MST irátrancar 50 BRs em 24 Estados, nesta sexta-feira, 6 de abril, em protesto contra a prisão de Lula.F...Mais
Manifestantes amanhecem na porta do sindicato
Manifestantes contrários à prisão do ex-presidentedormiram em frente ao Sindicato dos Metalúrgicos, em São Bernardo do Campo. Foto: ESTADÃO/GABRIELA BILO
São Bernardo do Campo
Às 2h,Lula voltou a fazer uma aparição na janelado segundo andar do Sindicato dos Metarlúgicos do ABC e cumprimentou os manifestantes. Foto: AFP/MIGUEL SCHINCARIOL
Lula aparece na janela do Sindicato
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva aparece na janela do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, em São Bernardo do Campo, para cumprimentar manifest... Foto: AP Photo/Nelson AntoineMais
Vigília dos movimentos populares
Vigília dos movimentos popularesem frente ao Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, em São Bernardo, começou no início da noite dessa quinta-feira, 5, e c... Foto: FOTO AMANDA PEROBELLI/ESTADAOMais
Ex-presidente Dilma Rousseff também participou da vigília
Ex-presidente Dilma Rousseff (PT)participou da vigíliae afirmou que Lula irá enfrentar o decreto de prisão"com a tranquilidade que têm os inocentes" Foto: AFP PHOTO / Miguel SCHINCARIOL
Gleisi Hoffmann, presidente nacional do PT, discursa durante ato
"Não temos medodeles, nem dos tiros que deram nas nossas caravanas",diz Gleisi Hoffmann, presidente nacional do PT, em discurso. Foto: NILTON FUKUDA / ESTADÃO
Guilherme Boulos, pré-candidato à Presidência pelo PSOL, também compareceu ao ato
O pré-candidato à Presidência pelo PSOL,Guilherme Boulos, disseque a decisão do STF foi uma "manobra" que consolidou uma "condenação sem provas". Foto: NILTON FUKUDA / ESTAD?O
Metalúrgicos e militantes simpatizantes a Lula se reuniram na sede do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC
Metalúrgicos emilitantessimpatizantes a Lula se reuniram na sede do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC. No local, o ex-presidente se reuniu com lideran... Foto: EFE/Fernando Bizerra Jr.Mais
Apoiador de Lula joga ovo em fotógrafo
Homem com camiseta da Central Única dos Trabalhadores (CUT) joga ovo em fotógrafo do Estadão.Veja mais aqui Foto: NILTON FUKUDA/ESTADAO
Manifestantes contra a prisão de Lula
A presidente nacional do PT,Gleisi Hoffmann, participa da manifestação. Mais cedo, asenadora afirmou que "ânsia de Moro de perseguir e punir Lula é um... Foto: Paulo Whitaker/ReutersMais
Homem é agredido por apoiadores do ex-presidente Lula
O homem que se envolveu em confusão na porta do Instituto Lula sofreu traumatismo craniano e está internado. Segundo relatos, omanifestante, favorável... Foto: EFE/Sebastiao Moreira Mais
Caminhada de apoio a Lula no centro de São Bernardo do Campo
Manifestantes realizaram caminhada no centro de São Bernardo do Campo no início da madrugada desta sexta-feira, 6, em apoio ao ex-presidente Lula. Foto: AFP PHOTO / Nelson Almeida
'Lula Livre' e 'Não à prisão de Lula' são alguns dos cartazes dos manifestantes
Manifestantes carregaram cartazes com frases como "Lula livre" e "Não à prisão de Lula" durante vigília no Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, em São B... Foto: EFE/Fernando Bizerra Jr.Mais
Apoiadores de Lula protestam no Sindicato de Metalúrgicos
Apoiadores do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva protestam no Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, em São Bernardo do Campo, na Grande São Paulo, c... Foto: AFP PHOTO / Marcelo CHELLOMais
Os advogados alegam que TRF-4 foi "movido pela gana de encarcerar", por autorizar Moro a decretar prisão antes de serem impostos novos embargos de declaração ou ser publicado o acórdão da decisão do STF que negou o habeas corpus a Lula.
A defesa também destaca que a decretação foi feita "cerca de vinte minutos" após notificação do tribunal de segunda instância.
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"O cenário em questão, além de demonstrar uma ímpar agilidade dos órgãos jurisdicionais envolvidos, evidencia o ilegal constrangimento imposto ao Paciente", diz a defesa, afirmando que determinação contraria o próprio TRF-4, segundo o qual a execução se dá após "encerrada a jurisdição criminal de segundo grau". Segundo os advogados, ainda não houve exaurimento no TRF-4.
De acordo com a defesa, Lula ainda não foi formalmente intimado da decisão que rejeitou seus embargos de declaração no dia 26 de março. Assim, alega que pode ainda entrar com novos embargos contra essa decisão do TRF-4, "(sem contar os apelos extraordinários), os quais - talvez seja necessário lembrar - possuem efeito suspensivo".
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A defesa cita que a partir do julgamento de seu habeas corpus no Supremo, depreende-se que "há maioria no Supremo Tribunal Federal no sentido de condicionar a execução provisória" somente após manifestação do STJ. As posições dos ministros Gilmar Mendes e Dias Toffoli, que votaram nesse sentido, são destacadas no texto.
O documento também cita a entrevista dada pelo presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, à uma rádio, em que afirma que somente após a oposição de eventuais “embargos dos embargos” é que seria possível cogitar-se da execução provisória da pena.
“Na semana que vem esgota-se o prazo de interposição de recursos. Talvez ele interponha novos embargos e eles deverão ser examinados. A partir do momento, do julgamento de novos embargos, o relator Gebran Neto está autorizado a comunicar o juiz Sergio Moro de cumprimento da prisão”, diz Thompson na entrevista.
Relator. Felix Fischer foi o relator original do pedido preventivo de liberdade de Lula feito ao STJ ao final de janeiro. Mas, em função do recesso, a decisão que negou aquele habeas corpus liminarmente foi do vice-presidente do tribunal, Humberto Martins.
Fischer relatou o processo de Lula quando a Quinta Turma do STJ precisou enfrentar o mérito do pedido do ex-presidente. Lá, em 6 de março, os cinco ministros da turma negaram, unanimemente, o habeas corpus do ex-presidente.
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Levantamento feito pelo Broadcast Político em janeiro mostrou que o ministro Felix Fischer não atendeu a nenhum de dez pedidos feitos pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao Tribunal durante o último ano.
Apoiadores de Lula protestam contra decreto de prisão
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Manifestantes contra a prisão de Lula
Militantes do MTST e outros apoiadores do ex-presidente Lula fazem vigília na frente do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC.Acompanhe ao vivo. Foto: Amanda Perobelli/Estadão
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Movimento é intenso no entorno do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, em São Bernardo do Campo. O juizSérgio Moro decretou a prisão do ex-presidentee d... Foto: Marcelo Chello/AFPMais
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No carro de som, o pré-candidato à Presidência pelo PSOL,Guilherme Boulos, dizque a decisão do STF foi uma "manobra" que consolidou uma "condenação se... Foto: Amanda Perobelli/EstadãoMais
Manifestantes contra a prisão de Lula
Lindbergh Farias (PT-RJ) está na sede do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, onde ocorre ato de apoio ao ex-presidente. O senador afirmou que Lula aind... Foto: Fernando Bizerra/EFEMais
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Apoiadores de Lula se reúnem em frente ao sindicato dos metalúrgicos do ABC, em São Bernardo. Foto: Amanda Perobelli/Estadão
Manifestantes contra a prisão de Lula
No som, as lideranças dizem que Lula não se entregará. "Venham aqui nessa multidão, se tiverem culhão", disse o presidente do sindicato dos metalúrgic... Foto: Amanda Perobelli/EstadãoMais
Manifestantes contra a prisão de Lula
Simpatizantes do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva lançaram ovos contra o carro da reportagem do 'Estado' em São Bernardo do Campo. Foto: Nilton Fukuda/Estadão
Manifestantes contra a prisão de Lula
Na madrugada desta quinta, 5, oSupremo negoupor6 a 5 o pedido de habeas corpusfeito pela defesa e abriu caminho para prisão de Lula. Foto: Amanda Perobelli/Estadão
Logo após a decisão monocrática de Martins em 30 de janeiro, antes da Quinta Turma analisar o pedido, a defesa de Lula entrou com habeas corpus no Supremo Tribunal Federal (STF). Em 9 de fevereiro, o relator da Lava Jato na Suprema Corte, ministro Edson Fachin, rejeitou liminarmente o pedido e submeteu o processo para julgamento de mérito do plenário.
Os 11 ministros da Corte começaram a analisar o habeas corpus no dia 22 de março, depois da presidente Cármen Lúcia, pautar o processo no dia anterior, após muita pressão da defesa e dos setores que queriam ver rediscutida a jurisprudência que autoriza a prisão após condenação em segunda instância.
O julgamento não acabou naquele dia e foi retomado nesta quarta-feira, dia 4, quando a Corte negou o habeas corpus e abriu caminho para a execução da pena de Lula. Um dia depois, na quinta-feira, após ofício do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, Moro decretou a prisão do ex-presidente.