Douglas Magno/AFP
Douglas Magno/AFP

Defesa de Lula deve recorrer de decisão que negou participação de Lula em debate

Advogados do ex-presidente devem pedir que Fernando Haddad participe do programa nesta sexta-feira

Rafael Moraes Moura e Amanda Pupo, O Estado de S.Paulo

16 Agosto 2018 | 22h51

BRASÍLIA - A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), preso e condenado na Lava Jato, deve recorrer da decisão do ministro Sérgio Banhos, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que rejeitou pedido para o petista participar do debate de candidatos a presidente da República previsto para ocorrer nesta sexta-feira (17) na emissora Rede TV!, apurou o Broadcast Político/Estadão. Os advogados devem pedir que o candidato a vice de Lula, Fernando Haddad, participe do programa no lugar do ex-presidente. 

Lula está preso desde o dia 7 de abril na superintendência da Polícia Federal em Curitiba e tenta obter aval do TSE para disputar as próximas eleições.

Em sua decisão, Sérgio Banhos destacou que “é público, notório e incontroverso” que Lula está preso depois de ter sido condenado a 12 anos e um mês de prisão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro pelo Tribunal Regional Federal da 4ª-Região (TRF-4). O ministro ressaltou que, apesar de desdobramentos da condenação na esfera eleitoral, especialmente na questão do debate na Rede TV, o TSE não tem competência para deliberar sobre o “direito de ir e vir” do ex-presidente.

+ Barroso quer resposta rápida, mas deve cumprir prazos sobre registro de Lula

No pedido ao TSE, os advogados ainda entraram com outras solicitações, para garantir pelo menos a participação do ex-presidente no debate por videoconferência ou por meio de vídeos pré-gravados.

“De igual forma, carece esta Justiça especializada de atribuição constitucional e legal para intervir em ambiente carcerário, (...) dispondo sobre a eventual utilização intramuros de aparato tecnológico que possibilite, para além de todas as demais questões jurídicas certamente envolvidas, a participação do segundo requerente, por videoconferência ou por meio de vídeos pré-gravados, em debates a serem realizados nos mais diversos meios de comunicação social. Aliás, no que toca à gravação de vídeos, o modelo seria incompatível até mesmo com a já conhecida dinâmica desses debates”, escreveu Banhos.

+ TSE recebe 7 pedidos contra candidatura de Lula

O ministro ainda frisou que as medidas solicitadas pelos petistas significariam uma "indevida interferência da Justiça Eleitoral na esfera de competência do juiz da execução da pena". A juíza responsável é Carolina Lebbos Moura, que negou recentemente a Lula a possibilidade conceder entrevistas.

Encontrou algum erro? Entre em contato

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.