Ricardo Stuckert/Instituto Lula
Ricardo Stuckert/Instituto Lula

Defesa alega idade e prioridade a réu preso para pedir manutenção de julgamento de HC de Lula no STF

Advogados pediram que seja mantido para terça o julgamento do habeas corpus que sugere a suspeição do ex-juiz Sérgio Moro

Ricardo Galhardo, O Estado de S.Paulo

24 de junho de 2019 | 15h21
Atualizado 25 de junho de 2019 | 15h43

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva protocolou no início da tarde desta segunda-feira, 24, uma petição à presidente da 2ª turma do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, pedindo que seja mantido para a terça o julgamento do habeas corpus que pede a suspeição do ex-juiz e atual ministro da Justiça, Sérgio Moro, no processo em que o petista foi condenado.

A defesa se baseia em dois argumentos jurídicos para pedir o julgamento do HC. O primeiro evoca Código de Processo Penal segundo o qual “ réu preso tem prioridade no julgamento com relação a outros processos”. A defesa lembra que Lula está preso desde o dia 7 de abril do ano passado.

Além disso, a defesa do petista argumenta que a lei 10.741/2003 dá “ prioridade na tramitação dos processos e procedimentos em que figure como parte pessoa idosa”. Lula tem 73 anos. 

Nesta segunda, o ex-presidente reafirmou em carta o discurso de que está preso "injustamente" e que há gente no Brasil e em outros países que querem impedir ou até mesmo adiar a análise do Supremo sobre a suspeição do então juiz Sérgio Moro no caso. 

Em nota distribuída no início da noite desta segunda-feira, 24, o PT diz que ao adiar o julgamento o STF descumpre “seu dever e missão constitucional de ministrar a Justiça”. De acordo com o partido, o Supremo deve à sociedade nacional e internacional uma resposta sobre as suspeitas em relação a Moro.

“O STF continua devendo à comunidade jurídica nacional e internacional, à sociedade brasileira e à opinião pública mundial uma resposta inequívoca aos graves fatos denunciados pela defesa de Lula. E continua devendo Justiça a um cidadão inocente, pois é esta sua missão, por maiores que sejam as pressões dos interessados em manter a injustiça, sejam políticos, militares, plutocratas, barões da mídia ou potências estrangeiras”, diz a nota.

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