Defesa de Dirceu rebate Gurgel em memorial ao STF

Documento alega que procurador-geral sustenta 'duas versões antagônicas da mesma causa'

Débora Bergamasco e Fausto Macedo, de O Estado de S. Paulo

04 de setembro de 2012 | 20h06

Em meio a um clima tenso após a condenação do ex-presidente da Câmara dos Deputados João Paulo Cunha (PT-SP), a defesa do ex-ministro José Dirceu (Casa Civil) lançou ofensiva final nesta terça-feira, 4, ao enviar ao Supremo Tribunal Federal um memorial que busca desqualificar a acusação do procurador-geral da República Roberto Gurgel. O texto afirma que a Procuradoria Geral da República "se faz de cega", que Gurgel "não confia na consistência de seus próprios argumentos" e que "incide no absurdo de sustentar duas versões antagônicas da mesma causa".

O documento visa a rebater uma petição protocolada por Gurgel no último dia 16, e diz que a PGR "revela verdadeira obsessão em ofender o princípio do contraditório" - em outras palavras, quis alertar que o réu deve sempre ser o último a se manifestar.

O texto, cujo teor foi antecipado pelo Grupo Estado, passa recado endereçado a alguns ministros do Supremo que já admitiram que não seriam necessárias provas materiais para uma condenação no caso mensalão, o que atinge em cheio a argumentação sustentada até agora pela defesa de Dirceu.

Além do memorial de seis páginas, a defesa de Dirceu enviou aos dez ministros um complemento de 14 folhas rebatendo ponto a ponto o documento derradeiro de Gurgel.

Dirceu tenta se esquivar das acusações de "chefe de quadrilha" sustentadas pelos argumentos de que ele exercia influência sobre as diretrizes do PT enquanto ocupava o cargo de chefe da Casa Civil.

Para isso, joga a responsabilidade no colo do então presidente e do ex-tesoureiro do PT ao resgatar depoimentos que dizem: "José Genoino era de fato o presidente do PT e tinha total autonomia de mando" e "Delúbio Soares exercia o cargo de secretário de finanças do PT com independência e sem qualquer relação com José Dirceu."

No memorial, os criminalistas José Luis Oliveira Lima e Rodrigo Dall Aqua criticam uma declaração de Gurgel em que ele pede a condenação de Dirceu mesmo por meio de "provas tênues". "Uma análise das provas (...) revela que os elementos probatórios contra José Dirceu não merecem sequer serem tachados de ''tênues'', devendo ser classificados como verdadeiramente inexistentes", afirma a petição.

Os advogados ironizaram o trabalho da Procuradoria ao dizer que o último documento de Gurgel apresenta "o peculiar conceito de testemunha de referência". Trata-se de uma reação ao argumento do procurador que considerou que os depoentes apresentados não tinham conhecimento direto dos fatos. A defesa alega que o procurador utiliza trechos de depoimentos que lhe são de interesse para sustentar suas teses e omite outros que as contrariam. Pinçam como exemplo as declarações do ex-deputado Roberto Jefferson, que foram apontadas pela PGR como "todas verdadeiras". Para contrapor, relembram que o pedetista acusava, além de Dirceu, também Luiz Gushiken, que foi inocentado pela própria acusação.

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