Defesa de Dantas vê nulidade de provas

Advogados do banqueiro e de outros alvos dizem que participação de araponga põe Satiagraha em xeque

Fausto Macedo, O Estadao de S.Paulo

10 de setembro de 2008 | 00h00

O engajamento de um araponga aposentado do antigo Serviço Nacional de Informações (SNI) no inquérito Satiagraha pode provocar a nulidade das principais provas que a Polícia Federal colheu durante a investigação sobre organização criminosa supostamente dirigida pelo banqueiro Daniel Dantas e pelo investidor Naji Nahas. A avaliação é dos advogados dos maiores alvos da polêmica missão desencadeada em 8 de julho.A partir do relato de Francisco Ambrósio do Nascimento, o ex-agente que admitiu ter colaborado com o delegado da PF Protógenes Queiroz - cérebro de Satiagraha -, alguns defensores já articulam recorrer à Justiça para pedir anulação de peças cruciais do caso, até mesmo os grampos telefônicos que são a alma de todo o inquérito."É comportamento que transgride a lei e tem que ser apurado porque repercute intensamente na credibilidade da prova", declarou o criminalista Nélio Machado, advogado do controlador do Grupo Opportunity. "Talvez isso anule todas as escutas e o inquérito sem o grampo não vale nada. O Ministério Público, que se coloca como fiscal da lei, no mínimo tem que apurar a conduta do delegado (Protógenes) e sua isenção até mesmo com relação ao sigilo que impôs aos advogados. Não tivemos acesso a coisa alguma enquanto pessoa estranha à PF atuou como um dos bisbilhoteiros."Adriano Salles Vanni, advogado que compõe o bloco de defesa do grupo de Naji Nahas, sustenta que a participação do ex-tira do SNI caracteriza quebra de sigilo funcional. "Quem tem poder para investigar é a PF, logo um terceiro que não pertence aos seus quadros tomou conhecimento de dados protegidos pelo sigilo, inclusive da identidade de investigados. São vícios que contaminam toda a investigação, irregularidades insanáveis. Nem que o araponga fosse da ativa poderia participar do inquérito.""Toda a operação está sendo questionada", disse Paula Sion, advogada do ex-prefeito Celso Pitta, também na mira da Satiagraha. "O envolvimento (do ex-araponga) é bastante grave e realmente pode gerar a nulidade de todo o procedimento."CORREGEDORIA"O fato de alguém de fora dos quadros da PF ter auxiliado por si só não gera nulidade de provas, até porque todas as interceptações telefônicas foram produzidas com base em autorização judicial", advertiu o procurador da República Rodrigo de Grandis, acusador da Satiagraha. "A participação (de ex-araponga) deve ser resolvida no âmbito funcional, a nível de corregedoria da polícia, mas não acarreta nulidade. É diferente de uma prova produzida sem ordem judicial."Grandis lembra que não é nova a informação sobre atuação de agentes da Agência Brasileira de Inteligência no caso. O próprio delegado Protógenes, em depoimento à Justiça, admitiu que profissionais da Abin o auxiliaram. "Tem que ver o que ele (Ambrosio) realmente fez. Todos os fatos devem ser apurados de forma isenta, na forma da lei. Se houve quebra de sigilo funcional quem tem que responder é quem propiciou que isso ocorresse. Se houve ilegalidade deve ser objeto de investigação e punição."

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