Defesa de Dantas quer novo depoimento de Protógenes

Terminou a audiência com De Sanctis para entrega de alegações finais; esta é a última etapa antes da sentença

da Redação

19 de novembro de 2008 | 13h43

Terminou por volta das 13h40 desta quarta-feira, 19,  a audiência de entrega de alegações finais do banqueiro Daniel Dantas , do lobista Hugo Chicaroni e do ex-presidente da Brasil Telecom Humberto Braz à Justiça Federal. Todos são acusados na Operação Satiagraha. A defesa de Dantas pediu que sejam ouvidos novamente o delegado Protógenes Queiroz e o diretor afastado da Abin Paulo Lacerda.   Nélio Machado, advogado de Dantas, pediu ainda acesso ao inquérito que estaria investigando supostas irregularidades cometidas por Protógenes Queiroz durante a operação. O procurador Rodrigo De Grandis já se manifestou contrariamente.    Só o documento da defesa de Dantas tem mais de 300 páginas e 100 documentos anexados. Essa é a última etapa antes que o juiz dê a sentença sobre o caso.   Veja também: As fases da Operação Satiagraha: o que mudou e o que fica igual Gravação mostra clima tenso entre delegados da Satiagraha Polícia Federal pretende pedir prisão de Dantas novamente Juiz De Sanctis recusa promoção e fica no caso Dantas As prisões de Daniel Dantas  Os alvos da Operação Satiagraha    Segundo a rádio CBN, o advogado de Dantas, Nélio Machado,  pediu ao juiz Fausto De Sanctis que sejam ouvidas duas testemunhas no processo. De Sanctis vai analisar os pedidos e os memoriais e se negá-los, terá dez dias para proferir a sentença.     Acusados de corrupção ativa pela tentativa de subornar um delegado da Polícia Federal, o sócio-fundador do banco Opportunity e o lobista Hugo Chicaroni temem ser presos.    O Ministério Público Federal (MPF) pediu a condenação dos dois réus e do ex-presidente da Brasil Telecom Humberto Braz. A pena varia de dois a 12 anos. O delegado da Polícia Federal Ricardo Saadi, responsável pelo inquérito da Operação Satiagraha, também já teria elementos para pedir a prisão de Dantas, Braz e Chicaroni. Se for aceito pela Justiça, será o terceiro pedido de prisão da PF contra os três réus, dessa vez pelos crimes de lavagem de dinheiro, evasão de divisas, fraude financeira e formação de quadrilha.   Após a sentença do juiz, a parte derrotada do processo, seja o Ministério Público Federal, sejam os réus, poderá recorrer da sentença nos órgãos superiores: inicialmente, no Tribunal Regional Federal (TRF) e depois, dependendo da decisão, no Superior Tribunal de Justiça (STJ) ou no Supremo Tribunal Federal (STF),   Pedidos   Sobre a possibilidade de que Dantas seja condenado pelo juiz De Sanctis, Nélio afirmou: "Já houve uma afronta ao STF. Não tenho nenhuma garantia de que o magistrado não reincida em sua má conduta. Evidentemente que a comunidade jurídica observa que os magistrados de hierarquia superior estão atentos", observou. Se condenado na primeira instância, Dantas vai recorrer da decisão, garantiu Machado.O advogado argumentou que o pedido para ter acesso ao inquérito que investiga a conduta de Protógenes na Operação Satiagraha, já negado pela Justiça, representa o "cerceamento do direito de defesa". Ele não poupou críticas a De Sanctis. "Confio no Poder Judiciário, evidentemente não confio no doutor De Sanctis, que tem uma relação de ''apaixonamento'' com o caso. A justiça se fará, não necessariamente neste primeiro momento. Eu distingo a atuação personalista do magistrado de uma função maior de Estado no regime democrático, que é a realização da Justiça", destacou. O procurador do MPF Rodrigo de Grandis disse haver provas suficientes para a condenação dos três réus pelo crime de corrupção ativa. "A pena fica a critério do juiz, mas o MPF vê elementos suficientes para pedir uma pena bem acima do mínimo legal, uma pena grave e severa", afirmou. Sobre as novas evidências que poderiam resultar numa nova prisão dos réus, De Grandis afirmou que a investigação está em fase preliminar. "O que posso dizer por hora é que existem elementos que, sim, dizem respeito ao crime de lavagem de dinheiro", finalizou.     (Com Agência Brasil)

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