ANDRE DUSEK | ESTADAO CONTEUDO
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Defesa de Cunha pede que relator seja substituído

Presidente da Câmara vai entrar com representação no Conselho de Ética após deputado ter antecipado admissibilidade de processo

Daniel Carvalho, Daiene Cardoso e Igor Gadelha / BRASÍLIA, O Estado de S.Paulo

18 Novembro 2015 | 07h26

O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), vai pedir que o relator do processo de cassação contra ele no Conselho de Ética, Fausto Pinato (PRB-SP), seja substituído. A defesa do peemedebista vai alegar que Pinato se precipitou ao apresentar parecer pelo seguimento da ação e que antecipou seu julgamento ao convocar a imprensa anteontem para informar que seu relatório seria favorável à admissibilidade do processo.

A informação foi confirmada com fontes próximas a Cunha, que limitou-se a dizer que não havia falado com seu advogado.

Esta é apenas umas das medidas que devem ser adotadas para protelar o processo. Cunha e seu defensor, o advogado Marcelo Nobre, também avaliam pedir a anulação do parecer por meio de uma representação. Neste caso, se levar a ideia adiante, o deputado alegará que Pinato se precipitou ao protocolar relatório sem receber antes a defesa escrita.

O presidente da Câmara atrasou, pela terceira vez, a apresentação de seus argumentos. Inicialmente prevista para anteontem, a defesa só será entregue amanhã, o que pode tumultuar a sessão do conselho. Na lista de intervenções protelatórias do processo de cassação ainda estão pedidos de vista e também antecipação da sessão em plenário para esvaziar a reunião do colegiado marcada para as 9h30 de amanhã.

Para abrir a sessão, o presidente do conselho, José Carlos Araújo (PSD-BA), precisa da presença de 11 dos 21 membros. “A sessão tem que ter começo, meio e fim. Se não for na quinta-feira, será na próxima terça-feira, mas terá que ser lido o relatório. Sou muito paciente. Paciência foi uma coisa que Deus me deu”, disse Araújo.

Aliado fiel de Cunha, Paulo Pereira da Silva, o Paulinho da Força (SD-SP), colocou-se à disposição para pedir vista e levar a votação para a próxima semana. “Como membro do Conselho de Ética, teria que conhecer o relatório para poder votar”, disse Paulinho.

Pinato e Araújo reagiram às críticas. “Onde consta no Código de Ética ou em qualquer legislação do Brasil que precisa se aguardar defesa prévia para se emitir parecer preliminar? Em lugar nenhum do mundo está escrito isso”, afirmou o relator ao Estado. “Meu parecer preliminar fica atrelado ao meu convencimento pessoal de estarem preenchidos os requisitos de admissibilidade.”

O presidente do conselho disse que Cunha não se manifestou antes porque não quis. “Estão com a defesa na mão para entregar no dia da sessão. O que queria? Que o relator ficasse esperando a defesa se ele tinha um prazo para concluir o seu trabalho? Não é possível. O presidente tem que entender que o conselho tem um rito, está no regimento. E o Conselho de Ética tem um presidente que trata do seu trabalho”, afirmou.

“A opinião é de cada um. Eu bato palmas para o relator. Fez o que devia fazer. Não estamos preocupados com o que pensa o representado (Cunha). Temos que seguir o regimento da Casa. Temos que seguir o que é correto e a lei”, completou Araújo.

Ao longo do dia, Cunha protagonizou situações de isolamento e enfraquecimento. Por exemplo, no congresso do PMDB, foi alvo de vaias e, na Câmara, um grupo de mulheres gritava “Fora, Cunha”. E após reunião da bancada, o PSB ainda decidiu lançar nota apoiando o parecer de Pinato no Conselho de Ética.

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