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Defesa de Bumlai recorre ao STF com pedido de liberdade

Segundo advogados, argumentos usados pelo juiz Sergio Moro para decretar a prisão preventiva do pecuarista não se justificam

Por Gustavo Aguiar
Atualização:

BRASÍLIA - A defesa do pecuarista José Carlos Bumlai recorreu nesta segunda-feira, 7, ao Supremo Tribunal Federal (STF) com um novo pedido para que ele seja libertado. A decisão está nas mãos do ministro Teori Zavascki, relator da Lava Jato no Supremo.

José Carlos Bumlai emdepoimento àCPI do BNDES, na Câmara dos Deputados, em Brasília Foto: Dida Sampaio|Estadão

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Apontado como amigo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Bumlai foi preso em 24 de novembro na 21ª fase da operação da Polícia Federal que investiga um esquema de corrupção na Petrobrás. Ele é suspeito de ter participado de uma operação fraudulenta em que um contrato da estatal serviu para saldar uma dívida do PT. 

A prisão do pecuarista foi decretada pelo juiz Sergio Moro sob o argumento de que Bumlai “poderá recorrer a novos expedientes fraudulentos para acobertar a verdade” e porque há um “natural receio” de que o pecuarista poderia utilizar seu nome “para obstruir ou para interferir na investigação ou na instrução”. Além disso, em fundamento não previsto em lei, a prisão preventiva seria necessária para impedir danos “à reputação do ex-presidente”.

"Nenhum dos argumentos suscitados para a decretação da prisão do paciente resiste a uma reflexão serena, minimamente distanciada do clamor público", afirma a defesa de Bumlai no documento enviado ao STF. De acordo com a defesa, "presságios, temores e receios de risco à instrução criminal pelo que alguém 'poderia' fazer (conquanto jamais o tenha feito) não se prestam a justificar uma prisão preventiva".

Na semana passada, o  ministro Marcelo Navarro Ribeiro Dantas, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou o pedido de habeas corpus liminar para libertar o pecuarista. O empresário está detido de maneira preventiva na superintendência da Polícia Federal em Curitiba.

Com a prisão dele, as investigações da Lava Jato avançam sobre negócios do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). O pecuarista foi preso em um hotel em Brasília, onde havia se hospedado no dia anterior para prestar, no dia seguinte, depoimento à CPI do BNDES, na Câmara dos Deputados.