Defesa de Battisti muda e Greenhalgh sai de cena

Luís Roberto Barroso assume comando do caso, com missão de esvaziar qualquer contaminação ideológica na concessão de refúgio a ex-ativista

Felipe Recondo, BRASÍLIA, O Estadao de S.Paulo

15 de abril de 2009 | 00h00

Convencida de que o caso Cesare Battisti se transformou em um julgamento com alto conteúdo político, a defesa do extremista italiano mudou de estratégia. Luís Roberto Barroso, um dos mais renomados advogados constitucionalistas do País, comandará a defesa. Até então único advogado do caso, o ex-deputado Luiz Eduardo Greenhalgh (PT) terá de dividir espaço.A troca no perfil da defesa, avaliaram integrantes do governo, é tida como crucial para esvaziar qualquer contaminação ideológica do caso e demonstrar que a manutenção do status de refugiado, reconhecido pelo ministro da Justiça, Tarso Genro, tem o apoio não apenas de militantes de esquerda, mas de constitucionalistas.Desde que o processo chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF) - especialmente depois que Battisti, condenado na Itália à prisão perpétua por quatro assassinatos, conseguiu refúgio -, os ministros demonstraram certa contrariedade com argumentos ideológicos e incutiam no caso um suposto conflito entre esquerda e direita. Não foi à toa que Tarso se viu obrigado, recentemente, a dizer que também concederia refúgio a um ex-militante de direita que integrasse um grupo fascista. Logo que assumiu a causa, Barroso buscou afastar essa polêmica. "Em questões de Justiça não existe direita e esquerda, mas sim certo ou errado, justo ou injusto, razoável ou não razoável", disse. "Não existe direito fundamental de esquerda e de direita. Existe direito fundamental e ponto."Barroso não quer, por enquanto, manifestar-se sobre o mérito do processo. Afirmou que está analisando os documentos para montar a defesa, mas já antecipou alguns de seus objetivos. O primeiro é convencer os ministros do STF de que a concessão do refúgio pelo ministro da Justiça é legal.O segundo é questionar se, de fato, Battisti cometeu os crimes pelos quais foi condenado. "Penso ser capaz de reunir elementos objetivos suficientes, no mínimo, para gerar séria dúvida sobre a participação de Battisti nos homicídios. Essa questão não tem relevância jurídica para o processo, mas não é moralmente desimportante."HISTÓRICOA discussão para mudar a defesa de Battisti começou em março, quando a escritora francesa Fred Vargas procurou Barroso para saber se aceitaria assumir a defesa do ex-ativista. Dias depois, ela consultou funcionários do Ministério da Justiça para saber se a troca seria frutífera. O processo de extradição é relatado pelo ministro do STF Cezar Peluso e deve ser julgado no plenário do tribunal no próximo mês. O mais recente e polêmico processo em que Barroso atuou foi sobre o uso de células-tronco embrionárias em pesquisas. Ele defendeu a liberação dos experimentos, tese que venceu no STF. Em outra ação, defende o reconhecimento do casamento de pessoas do mesmo sexo.

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