Defesa anuncia localização de arquivos sigilosos

Documentação foi produzida pelo extinto Estado-Maior das Forças Armadas (EMFA) entre 1946 a 1991

AYR ALISKI, Agência Estado

29 de junho de 2012 | 19h00

BRASÍLIA - O Ministério da Defesa informou na tarde desta sexta-feira, 29, que localizou em seu arquivo documentação sigilosa produzida ou acumulada pelo extinto Estado-Maior das Forças Armadas (EMFA) entre 1946 a 1991. Em nota, o Ministério explica que esses arquivos foram encontrados durante levantamento realizado para atender as determinações da lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/11).

A localização desses arquivos foi informada à Comissão da Verdade pelo ministro da Defesa, Celso Amorim. Também foi encaminhado aviso ao ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, solicitando a constituição de um grupo de trabalho para realizar a análise, inventário e recolhimento do acervo ao Arquivo Nacional e assim tornar possível a consulta do material por qualquer cidadão.

A Defesa esclarece que a guarda definitiva dos volumes está passando nesta sexta para o Arquivo Nacional. Com isso, passa a contar a partir da próxima segunda-feira (data em que o órgão deverá publicará edital dando ciência pública do recolhimento do material) prazo de 30 dias para tornar o acervo disponível para consulta pública.

Segundo informa o Ministério, o acervo do EMFA inclui ampla comunicação administrativa (ofícios, memorandos, mensagens) trocada por autoridades militares e civis do governo brasileiro. Abrange ainda relatórios sobre a conjuntura política nacional e internacional, além de correspondências trocadas entre integrantes do governo e representantes de outros países sobre temas relacionados à defesa, segurança nacional e cooperação internacional.

A documentação está organizada em 37 volumes encadernados classificados como sigilosos. Há também 52 volumes de boletins reservados. Tornados ostensivos (abertos ao público) por decurso do tempo, os papéis tinham classificação de reservados a ultrassecretos. O EMFA foi extinto em 1999, depois da criação do Ministério da Defesa.

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