Defesa admite Dantas condenado

Advogados acreditam que, em primeira instância, banqueiro será considerado culpado em ação por corrupção

Anne Warth, O Estadao de S.Paulo

25 de outubro de 2008 | 00h00

A defesa do sócio-fundador do Grupo Opportunity, Daniel Dantas, já admite que a Justiça deverá considerá-lo culpado pelo crime de corrupção ativa a que responde juntamente com o ex-presidente da Brasil Telecom Humberto Braz e o lobista Hugo Sérgio Chicaroni. Dantas e seus aliados são acusados por suposta tentativa de suborno de um delegado da Polícia Federal em troca do arquivamento de inquérito sobre o Banco Opportunity. Estão sujeitos a uma pena que vai de 2 anos a 12 de reclusão.Os advogados do banqueiro acreditam que em instâncias superiores da Justiça poderão reverter eventual revés. "O julgamento em primeiro grau é como o primeiro tempo de um jogo de futebol", comparou o criminalista Nélio Machado, que coordena a defesa de Daniel Dantas. "Pode estar 1 a 0 para um time, mas o outro vai lá, faz quatro gols e ganha. Então, se eu tomar gol aqui, eu vou fazer gol na frente.""Eu tenho absoluta tranqüilidade, não necessariamente em relação ao que possa se passar num julgamento aqui de primeira instância, mas tenho absoluta tranqüilidade em relação à decisão da Justiça, que a Justiça irá proclamar, entendendo-se como tal, a Justiça em sua inteireza, na sua completude, não um magistrado de primeiro grau", acrescentou o advogado, que levantou suspeitas em relação ao juiz Fausto Martin De Sanctis que, no seu entender, estaria "cerceando de maneira contundente o direito de defesa".Alvo maior da Satiagraha - investigação sobre evasão de divisas, lavagem de dinheiro e fraudes fiscais -, Dantas tem até o dia 19 para entregar à Justiça memorial escrito com suas alegações finais de defesa no processo em que é réu por suposto crime de corrupção ativa. O prazo foi estabelecido ontem pelo juiz De Sanctis.A ordem é extensiva aos outros dois acusados, Braz e Chicaroni. Eles teriam oferecido R$ 1,18 milhão ao delegado Victor Hugo Rodrigues, da PF.No mesmo dia em que receber os memoriais subscritos pelos advogados de seus réus, De Sanctis poderá sentenciar o processo - embora tenha até 10 dias para tomar tal medida.Dantas recebeu determinação expressa: só pode se deslocar da cidade onde mora, Rio, ou ausentar-se do País mediante comunicação prévia à Justiça. O mesmo vale para Braz e Chicaroni.Uma atmosfera tensa marcou a sessão. O juiz ofereceu a Dantas mais uma oportunidade de se manifestar. O acusado disse que não tinha nada a dizer - quarta-feira, contrariando expectativas e a orientação de seu próprio advogado, o dono do Opportunity respondeu a todo o interrogatório a que foi submetido. Sobre suborno alegou desconhecer.Ontem, era a vez de Chicaroni depor. Mas ele limitou-se a ratificar o relato que deu em agosto, no início do processo. São conflitantes as versões do lobista para o caso. Na PF, ainda preso em julho, ele confirmou que o dinheiro apreendido em seu apartamento - R$ 1,18 milhão - era procedente do banco de Dantas e seria usado para subornar o delegado. Na Justiça, negou tudo.Os advogados pediram uma longa série de providências, mas o juiz rechaçou quase todas, por considerá-las "impertinentes".O Tribunal Regional Federal (TRF) informou que, por maioria de votos, a 5ª Turma da corte rejeitou habeas corpus para Dantas - o pedido havia sido apresentado em julho pela defesa, quando o banqueiro foi preso preventivamente por ordem de De Sanctis e acabou sendo beneficiado por decisão do ministro Gilmar Mendes, presidente do Supremo Tribunal Federal. O julgamento do habeas corpus ocorreu dia 13 de outubro. A corte considerou que o decreto de prisão foi regular e não afrontou o STF. A decisão do TRF é uma vitória para De Sanctis no embate com o ministro.

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