Defensores do voto aberto no caso Renan rejeitaram idéia em 2003

Grande parte da oposição que propôsnesta quarta-feira mudanças no regimento interno do Senado emnome de maior transparência votou contra proposta neste sentidolevada a plenário em março de 2003. A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) do senador TiãoViana (PT-AC) alterava o artigo 55 da Constituição,estabelecendo voto aberto em todos os casos de perda de mandatode deputados e senadores. Todo o comando da atual oposição votou contra a PEC,incluindo Artur Virgílio (AM), líder do PSDB, José Agripino(RN), líder do DEM, e outros tucanos e democratas ilustres,como Tasso Jereissati (PSDB-CE), Heráclito Fortes (DEM-PI),César Borges (DEM-BA), Eduardo Azeredo (PSDB-MG), JorgeBornhausen (DEM-SC) e Marco Maciel (DEM-PE). Da atual base de apoio do governo, foram contrários ao votoaberto, entre outros, o próprio Renan Calheiros (PMDB-AL), queestá sendo julgado em sessão fechada e com voto secreto, e otambém peemedebista José Sarney (PMDB-AP). Os senadores petistas apoiaram a PEC, que recebeu votofavorável de Demóstenes Torres (DEM-GO). REFORMA DO REGIMENTO Antes do início do julgamento de Renan, os senadoresdiscutiram a necessidade de alterar o regimento interno doSenado para eliminar sessões fechadas e até mesmo o votosecreto. Na fase inicial da sessão desta quarta-feira, único trechoaberto ao público, os senadores constataram que o regimento daCasa não atende aos anseios da sociedade e que precisa serreformado em nome da transparência. Diante de alguns discursos defendendo que fosse aberta asessão que vai decidir sobre a cassação do mandato de Renan, osenador Aloizio Mercadante (PT-SP) lembrou que a bancada dopartido apresentou projeto para acabar com "todo e qualquer"voto secreto, referindo-se à PEC de Tião Viana, e que aproposta voltou a ser apresentada pelo partido. "O senador Paulo Paim reapresentou a emenda, que tramita hádois anos na Casa, e espero que o Senado reconsidere e possaaprovar essa PEC", disse Mercadante. O senador Álvaro Dias (PSDB-PR) sugeriu que a consultoriajurídica da Casa faça um estudo do regimento interno para uma"reforma completa, que ofereça respostas mais rápidas a todosnós". Já o líder do PSDB, senador Artur Virgílio (AM), disse quea Câmara dos Deputados está à frente do Senado em seusprocedimentos e que o episódio Renan deve ser aproveitado paramodernizar o regimento. "O PSDB registra comprometimento com sessões abertas apartir de agora", disse Virgílio, não deixando claro se opartido apoiará também o fim do voto secreto. Após a manifestação de vários senadores, a sessão tornou-sefechada para apresentação de argumentos da defesa e da acusaçãocontra Renan, além da votação, que também será secreta. (Reportagem de Natuza Nery)

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.