Defensores do empreguismo prometem demitir

Com receio de processo, políticos agora dizem que vão tirar parentes dos gabinetes

EVANDRO FADEL, ANGELA LACERDA, LIEGE ALBUQUERQUE, ELDER OGLIARI; CARLOS MENDES e LUCIANO COELHO, O Estadao de S.Paulo

24 de agosto de 2008 | 00h00

Sob o impacto da súmula 13, e ante o receio de responderem a processos judiciais inclusive por improbidade se descumprirem a regra estabelecida pelo Supremo Tribunal Federal (STF), governadores, prefeitos e deputados afirmam que irão acatar imediatamente a ordem que busca o fim do nepotismo. Políticos e autoridades que defendem publicamente o empreguismo agora declaram-se dispostos a excluir os parentes de seus gabinetes.O governo do Paraná informou, por meio da Casa Civil, que vai acatar todos os casos enquadrados pela súmula. Entre os parentes do governador Roberto Requião (PMDB) com cargos comissionados estão a mulher, Maristela, diretora do Museu Oscar Niemeyer, e o irmão Eduardo, que responde pela superintendência do porto de Paranaguá. O vice-governador Orlando Pessuti (PMDB) colocou a mulher como assessora e um irmão no Conselho Fiscal da Copel.O presidente da Assembléia paranaense, Nelson Justus (DEM), afirmou que será emitido expediente aos deputados pedindo que a legislação seja cumprida. Ele próprio é um dos cinco parlamentares citados pelo Ministério Público como empregadores de parentes.Em Pernambuco, assumido defensor do nepotismo, o presidente da Assembléia, deputado Guilherme Uchoa (PDT), estima que cerca de 22 dos 49 parlamentares tenham parentes contratados - de um a três, cada um deles. O número de parentes a serem demitidos deve ficar em torno de 50. Ele garantiu que demitirá o filho, Guilherme Uchoa Filho, seu assessor especial, que ganha R$ 3,8 mil.Uchoa afirma que o nepotismo não fere a ética parlamentar nem desgasta a classe política. "O que desgasta um político não são essas questões banais, o povo não se preocupa com um ou dois empregos, quer transparência, atuação, obras." Parlamentares de vários partidos - PDT, PSB, DEM, PMDB, PSDB, PR - empregam parentes.No Piauí, o nepotismo é quase regra. Ministros do Tribunal de Contas empregam parentes. Há seis ações civis sobre diversos casos na 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública, em Teresina, mas ainda não houve julgamento. Inspirados no sistema de cotas para negros em universidades, políticos piauienses defendem que o Congresso aprove lei abrindo brechas para a contratação de parentes. "Já estão falando em criar cota para parentes", ironizou o senador Heráclito Fortes (DEM-PI).No Amazonas, em julho, foi denunciada contratação de pelo menos 15 parentes do presidente da Assembléia, Belarmino Lins (PMDB). Dez dias depois da denúncia foi publicada no Diário Oficial do Estado a demissão de 12 parentes do parlamentar, entre eles sua mulher e os três filhos, com salários médios de R$ 8 mil. Lins foi procurado pela reportagem, mas afirmou, por meio da assessoria, que não tem nada a declarar.Um caso que chamou a atenção do Ministério Público do Pará é o do ex-presidente do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) Aloísio Chaves, que chegou a contratar 16 parentes, onerando em mais de R$ 200 mil por mês a folha da corte.No Rio Grande do Sul, logo depois de publicada a resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Sindicato dos Funcionários do Ministério Público e a Ordem dos Advogados do Brasil divulgaram 68 casos de nepotismo na Justiça, Ministério Público e Tribunal de Contas. O Ministério Público afastou 13 servidores e o Judiciário, 30.

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