Decreto pode tirar Zilda Arns da Pastoral

Objetivo do governo é disciplinar terceiro setor

Guilherme Scarance, O Estadao de S.Paulo

19 de novembro de 2007 | 00h00

Fundadora e coordenadora da Pastoral da Criança, Zilda Arns comanda um trabalho conhecido e reconhecido em todo o País e no exterior também. No final de outubro, recebeu o o Prêmio Woodrow Wilson, concedido internacionalmente pelo Woodrow Wilson International Center for Scholars, com sede em Washington, por ser uma referência na prestação de serviço público. A partir de janeiro de 2008, porém, ela terá de deixar o comando da ONG, se entrar em vigor o Decreto 6.170/07, editado em 25 de julho pelo governo justamente para combater fraudes e evitar influência política nos convênios. "É uma insanidade", diz ela.O capítulo 2 do decreto, sobre normas de celebração e acompanhamento de convênios e prestação de contas, veta convênio e repasse a entidades que tenham como dirigentes membros dos três Poderes ou do Ministério Público, "bem como seus respectivos cônjuges, companheiros e parentes em linha direta, colateral ou por afinidade" até o segundo grau. Como ela tem um sobrinho que é senador - Flávio Arns (PT-PR) - teria de deixar a função."A Pastoral da Criança eu fundei e vai fazer 25 anos em breve. Eu sempre assinei convênios e prestei contas. Nunca tive problemas. Penso que isso é uma insanidade", diz. "Não poderei dirigir entidade nenhuma." Segundo ela, os autores do decreto não sabem o que é dirigir uma entidade. "Em vez de terem o cuidado de fazer auditorias e ver se há algo errado ou não, simplesmente cortam. Penso que isso vai ser de um prejuízo extraordinário ao Brasil", alega.Outro problema que ela aponta no decreto, no artigo 10, é a obrigatoriedade de as entidades efetuarem pagamentos exclusivamente mediante crédito em conta bancária de titularidade dos fornecedores e prestadores de serviços. "Acabei de voltar do Norte do País agora. Visitei cinco Estados da Amazônia. Quer dizer que, para pagar um barco, tem de dar um cheque?"Ela desabafa: "Torna-se inviável. São coisas feitas para acabar com as entidades do terceiro setor ou porque ignoram a realidade brasileira." Para Zilda, o terceiro setor "é uma grande alavanca que ajuda a população pobre". Ela sugere que o presidente Lula revogue o decreto e, quando for substituí-lo, chame pessoas capacitadas a contribuir com a melhoria das relações do setor com o governo. Segundo a dirigente, a Pastoral da Criança "não morre" porque tem alicerces sólidos e história. "Mas pelo menos 70% das entidades vão ter dificuldade de cumprir essas regras."

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