Bruno Machado
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Decreto do governo estabelece cotas para exibição de filmes nacionais em cinemas

Empresa que tiver uma única tela terá que garantir exibição mínima de ao menos 27 dias com longa nacional em 2020

André Borges e Luiz Carlos Merten, O Estado de S.Paulo

25 de dezembro de 2019 | 10h39
Atualizado 25 de dezembro de 2019 | 18h23

BRASÍLIA – O governo estabeleceu cotas mínimas que cinemas de todo o País terão de cumprir para exibição de filmes de longa metragem nacionais. O decreto, assinado no dia 24 de dezembro pelo presidente Jair Bolsonaro, impõe uma quantidade mínima de dias e de diversidade de títulos que deverá ser atingida em 2020.

A cota imposta a cada empresa proprietária ou arrendatária de salas será calculada de acordo com o número de telas, conforme normas que serão expedidas pela Agência Nacional do Cinema (Ancine).

Pelo decreto, a empresa que tiver uma única tela de cinema, por exemplo, terá de garantir a exibição mínima de ao menos 27 dias de 2020 com longa metragem nacional em sua programação e um mínimo de três títulos diferentes.

As exigências crescem conforme o tamanho da empresa. Um complexo que detenha entre 101 e 200 telas, por exemplo, terá de garantir pelo menos 54 dias de exibição de filmes nacionais durante 2020, com pelo menos 24 títulos diferentes.

O cálculo da quantidade mínima de dias inclui a possibilidade de redução de 20% da obrigatoriedade para cada sessão que for programada a partir das 17 horas, conforme norma da Ancine.

Para um importante distribuidor e exibidor, que preferiu não se identificar, o decreto não é o "sonhado pela categoria, mas não é ruim”. Neste ano, não houve cotas de exibição de filmes nacionais porque o ex-presidente Michel Temer não as estipulou. O decreto de Bolsonaro tomou como base o parecer de uma câmara técnica formada por representantes de produção, distribuição e exibição de longas nacionais. Dessa forma, leva em conta os pedidos da indústria. 

 

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