Decreto de Serra cria no interior ''subgovernadorias''

Integra SP vai unificar órgãos espalhados em 14 cidades do Estado

Virtual candidato à Presidência pelo PSDB, o governador José Serra decidiu aumentar a descentralização da sua administração e criar espécies de "subgovernadorias" pelo Estado. Por meio de um decreto a ser publicado hoje no Diário Oficial, será criado o Integra SP, programa que prevê a unificação até 2010 de todas as secretarias e órgãos públicos estaduais espalhados pelas 14 cidades que funcionam como sedes das regiões administrativas do Estado. Com a medida, também serão criados os Conselhos de Integração de Ação Regional (Ciar), dos quais participarão os dirigentes dos principais órgãos estaduais pelo interior. Sob coordenação da Secretaria de Economia e Planejamento, esses conselhos terão como tarefa racionalizar e agilizar a implementação das políticas públicas do governo estadual. Com o programa, o governo ataca em duas frentes. Primeiro, busca deixar a gestão estadual, a grande vitrine de Serra na disputa presidencial, afinada para a eleição. Depois, se prepara para eventuais percalços da crise financeira global, que pode chegar mais forte na economia brasileira em 2009. De acordo com o secretário de Gestão Pública, Sidney Beraldo, a unificação dessas estruturas administrativas deve trazer uma economia de até R$ 30 milhões por ano para os cofres públicos do Estado. A maior parte dela virá com o corte de aluguéis e serviços, como segurança nos prédios e a locação de veículos para as unidades. Além disso, o programa cria a Unidade de Serviços Compartilhados (USC), que agrega atividades como telefonia, compras e recursos humanos. O projeto também terá um custo inicial, que virá, por exemplo, com a compra de mobiliário para os novos escritórios unificados. O governo diz que o gasto será "irrisório", mas ainda não divulgou o custo total com a implantação do programa. MARCAS "Essa é mais uma medida que o governo já vem tomando no caminho da descentralização da gestão, que ficará como uma das marcas do governo Serra", afirmou Beraldo. Um dos objetivos da integração é liberar funcionários que antes trabalhavam em atividades-meio, como no RH, para atuarem no atendimento. Segundo Beraldo, a unificação não deve acarretar demissões. Em razão da unificação das ações, o Integra SP será similar ao Poupatempo - com a diferença de que esse é focado no atendimento à população enquanto o primeiro deverá receber principalmente as reivindicações de municípios, órgãos públicos e entidades civis. As pastas de Segurança, Saúde e Educação, no entanto, não deverão entrar no projeto, embora seus representantes participem dos conselhos de integração. O projeto será implementado inicialmente em Campinas, uma das 14 cidades-sede das regiões administrativas. A partir de janeiro, seis secretarias e cinco órgãos estaduais estarão unificados no prédio da Secretaria da Agricultura da cidade. O governo já estimou que serão economizados, em Campinas, R$ 320 mil por ano com os aluguéis que eram pagos para manter todas as estruturas. Por outro lado, serão gastos R$ 150 mil em mobiliário novo e R$ 60 mil com a execução de serviços gerais com a mudança.