Decreto corta pela metade gastos do governo federal com viagens

Medida faz parte de pacote de redução de gastos da União; despesas com passagens aéreas e diárias aumentaram 32% nos dois primeiros meses deste ano

Lu Aiko Otta, de O Estado de S. Paulo

02 de março de 2011 | 21h00

BRASÍLIA - Depois de o governo registrar um aumento de 32% nas despesas com passagens aéreas apenas nos dois primeiros meses deste ano, conforme informou nesta terça-feira, 2, o Estado, a presidente Dilma Rousseff assinou nesta terça um decreto que corta pela metade os gastos com viagens, diárias e outras despesas de locomoção de seus funcionários. O corte será de 25% para funcionários das áreas de fiscalização. Também foram proibidos contratos novos para locação, compra e reforma de imóveis e aquisição e aluguel de veículos e máquinas e equipamentos.

 

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O decreto procura atender à determinação da presidente de "fazer mais com menos". A economia decorrente dessa medida, porém, é modesta. De acordo com o decreto, os gastos com viagens somarão R$ 1,159 bilhão este ano. É um valor pequeno, considerando que o governo tem o desafio de enxugar seus gastos em R$ 50,1 bilhões.

O decreto sugere, porém, que havia muito a moralizar nesse campo. Nos corredores dos ministérios, comenta-se que as diárias de viagens ao exterior são uma forma de engordar o salário dos funcionários mais graduados.

A partir de agora, as viagens passarão pelo crivo dos ministros. Segundo a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, informou na última segunda-feira, 28 de fevereiro, as viagens eram autorizadas por funcionários de nível hierárquico mais baixo. Ela não disse, mas isso normalmente permite que as despesas corram mais frouxas. Centralizar a decisão no ministro de cada pasta é uma forma de apertar o controle.

Para que essa centralização não se transforme em um problema de gestão para os ministros, eles estão autorizados a delegar a tarefa de controlar viagens ao secretário-executivo, que é uma espécie de vice-ministro normalmente encarregado das atividades administrativas da pasta. O controle poderá ser feito no máximo pelos secretários nacionais, um grau hierárquico abaixo.

Há, porém, viagens que terão de ser autorizadas exclusivamente pelos ministros. Isso será feito no caso do servidor que ficar fora mais de dez dias corridos ou 40 dias intercalados. Também será preciso quando mais de dez funcionários forem para um mesmo evento.

Investigação. A Controladoria-Geral da União (CGU) divulgou nesta terça dados que mostram o descontrole na aquisição de passagens aéreas. Por exemplo, no trecho Brasília-São Paulo, um dos mais utilizados, a CGU encontrou variações que vão de R$ 50 a R$1.123.  Nesse caso, a variação percentual entre o menor e o maior valor pago é de 2.146%.

 

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