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Declaração sobre prisão de Genoino causa mal-estar na OAB

Representante da comissão de direitos humanos da entidade disse que prisão é ilegal, mas a Ordem diz que opinião é pessoal e não institucional; autor é candidado a deputado pelo PT

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Por Pedro Venceslau
Atualização:

São Paulo - A legalidade da prisão do deputado licenciado José Genoino (PT-SP) em regime fechado, desde a última sexta-feira, divide opiniões na Ordem dos Advogados do Brasil. Em entrevista a Agência Brasil, Wadih Damous, representante da comissão de direitos humanos da entidade, afirmou que a detenção do deputado petista em regime fechado é "ilegal", mas a OAB, ouvida pelo Estado, esclareceu que esta não é uma opinião da entidade e sim uma manifestação isolada de um de seus membros. O presidente da OAB, Marcos Vinicius Coelho, disse ao Estado que não cabe a entidade ser comentarista de casos. "Não há posição oficial da OAB sobre a prisão de José Genoino", diz. Segundo o presidente do PT no Rio de Janeiro, Jorge Florêncio, Damous é filiado ao partido e deve ser candidato a deputado federal pela legenda em 2014. "Vários setores (dentro do PT) apresentaram o nome dele", diz o dirigente. Segundo a OAB, a entidade ainda não deliberou ou se pronunciou sobre a prisão em regime fechado de José Genoino. Damous esclarece que, de fato, a OAB não se manifestou embora sua opinião tenha sido publicada como tendo a chancela da entidade. "Eu falei na condição de presidente da Comissão de Direitos Humanos", disse ele ao Estado. A Agência Brasil, órgão ligado à Empresa Brasileira de Comunicação, do governo federal, atribuiu as declarações de Damous como sendo uma manifestação da OAB. Condenado na Ação Penal 470 a uma pena inicial de quatro anos e oito meses de prisão em regime semiaberto, Genoino apresentou-se à Polícia Federal na sexta-feira, 15, em São Paulo, e foi transferido para a Penitenciária da Papuda, em Brasília.

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