Decisões por uso da Internet atingem Alckmin e Manuela D'Ávila

Determinações da Justiçaeleitoral sobre o uso da Internet atingiram as candidaturas deGeraldo Alckmin (PSDB), que concorre à prefeitura de São Paulo,e de Manuela D'Ávila (PCdoB), candidata à prefeitura de PortoAlegre (RS). Em São Paulo, o juiz Marco Antonio Martin Vargas, da 1aZona Eleitoral, determinou nesta segunda-feira que Alckminretire de sua página de campanha na Internet vídeos veiculadosno site YouTube e deixe de instalar links para que o usuáriopossa acessar essas imagens. "A página do candidato não pode ser relacionada com outrossites gratuitos, como forma de extensão da propagandaeleitoral", diz o juiz. A decisão, em caráter liminar, é fruto de representação dacoligação São Paulo no Rumo Certo, de Gilberto Kassab (DEM). Ojuiz rejeitou, no entanto, como pretendia a representação, quea campanha de Alckmin retire as imagens do próprio YouTube. "Não há como ser verificada a responsabilidade dosrepresentados na inserção dos vídeos contidos na página daInternet conhecida como YouTube e tampouco é possível aretirada coercitiva desses vídeos daquele site", afirma o juiz,mencionando a liberdade de expressão como garantia pelamanutenção dos vídeos hospedados no YouTube. A assessoria de Alckmin informou que os links foramretirados preventivamente, quando a representação foi impetradana semana passada. Em Porto Alegre, a liminar da Justiça eleitoral foi maislonge ao determinar a retirada de uma comunidade do Orkut e deum vídeo do YouTube relacionados à candidata Manuela d'Ávilapor considerar que veiculam material de campanha da deputada àprefeitura. A decisão de sexta-feira do juiz Ricardo Hermann da 1a zonaeleitoral foi tomada a partir de uma representação doMinistério Público Eleitoral. Segundo a assessoria do TRE-RS, o juiz entendeu que, pelasnormas definidas pelo Tribunal Superior Eleitoral, oscandidatos podem ter uma única forma de exibição na Internet. Aequipe de Manuela alega dificuldades para cumprir a decisão. "Não fomos nós que criamos a comunidade no Orkut e teremosdificuldades técnicas para retirar", disse Gustavo Alves,assessor de comunicação de Manuela. Além da comunidade no Orkut e do vídeo no YouTube citadosna liminar, existem outras duas comunidades e vários vídeosdisponíveis sobre Manuela. Ela possui ainda dez perfis no Orkute uma página oficial de seu mandato como deputada. Oficialmente, nenhum seria de responsabilidade de suacampanha, mas a candidatura da jovem deputada comunistareconhece a Internet como um poderoso aliado. O desafio éadequar as ferramentas à legislação eleitoral. "Estamos investindo tudo o que é possível, dentro darigidez desta legislação, para disponibilizar o máximo deinformações para o eleitor", disse Alves. (Reportagem de Carmen Munari e Sinara Sandri)

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