Decisões do TSE dificultam alianças nos Estados

Uma decisão tomada ontem à noite pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) dificultará as negociações de alianças nos Estados. Ao responder a consultas do senador Francisco Dornelles (PP-RJ) e do deputado federal Eduardo Cunha (PMDB-RJ), a Corte, em decisões unânimes, tornou mais difíceis as possibilidades de coligação entre as legendas nos Estados. A decisão impede que vários partidos se coliguem para governador, mas fiquem separados na disputa pelo Senado, onde estão em jogo apenas duas vagas.

MARIÂNGELA GALLUCCI, Agência Estado

12 Maio 2010 | 10h13

Na primeira consulta analisada ontem pelo TSE, Dornelles apresentava uma coligação fictícia formada pelos partidos A, B, C e D para a eleição para o cargo de governador. Dornelles indagava ao TSE se na disputa pelo Senado esses partidos poderiam formar duas coligações, por exemplo, A-B e C-D, e se essas duas alianças poderiam lançar cada uma dois candidatos a senador. O TSE respondeu que isso é impossível.

O senador também questionou se os partidos A, B e C poderiam formar uma coligação para a eleição de senador, apresentando dois candidatos, e se o partido D poderia ficar isolado. Mais uma vez o TSE disse que não.

A consulta do deputado Eduardo Cunha também recebeu respostas negativas. O parlamentar indagou ao TSE se partidos políticos diversos, sendo um sem candidato a governador, com um candidato a senador, poderiam se coligar para deputado federal e estaduais nas eleições proporcionais com outro partido, que participasse de uma coligação para governador e senador com outros partidos.

Ao responder a uma consulta, o TSE dá uma orientação que deverá ser seguida pela Justiça Eleitoral na análise de processos sobre as eleições. Mas, em tese, essa interpretação pode ser modificada durante o julgamento de um caso concreto.

Mais conteúdo sobre:
eleição partidos TSE alianças

Encontrou algum erro? Entre em contato

publicidade

publicidade

publicidade

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.