Decisão sobre extremista é ''soberana'', afirma Lula

Presidente avaliza atitude de Tarso, que concedeu status de refugiado político a Cesare Battisti, acusado de homicídios; Itália cogita ir ao STF

Kelly Lima, CORUMBÁ, O Estadao de S.Paulo

16 de janeiro de 2009 | 00h00

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deu ontem pleno apoio ao ministro da Justiça, Tarso Genro, que na terça-feira concedeu refúgio político ao extremista de esquerda italiano Cesare Battisti, condenado à prisão perpétua em seu país pelo assassinato de quatro pessoas nos anos 70. "A decisão do Brasil neste episódio é soberana", disse Lula, em Corumbá, ao lado do presidente boliviano, Evo Morales. Eles inauguravam um trecho de rodovia na divisa dos dois países.Indagado sobre uma possível crise diplomática, Lula afirmou que "a Itália pode até não gostar, mas vai ter de aceitar, porque é decisão do País". "Se cada país respeitar a decisão dos demais, as relações internacionais serão melhores", disse, frisando que não vê problemas "com o G8, nem com G9, G10, G11".O ministro da Justiça italiano, Angelino Alfano, contudo, afirmou em Roma que o país vai estudar a possibilidade de recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar reverter a decisão. "Faremos tudo o que estiver em nossas mãos. E faremos também pesar o fato político de que países como o Brasil, que pretende contribuir para a democracia mundial com sua participação no G8, se dêem conta de que a violação do que foi ditado pela Justiça de outros países não lhes facilitará o caminho", declarou Alfano. ?GENEROSO?Lula alegou que o Brasil é "generoso" e Battisti foi sentenciado por crime antigo. "Quem o acusou nem existe mais para ser comprovada a veracidade do fato. Passado tanto tempo, ele já é outra pessoa, é um escritor. O ministro decidiu que ele fica."Reservadamente, o presidente confidenciou a amigos que não sabia nada sobre o ex-integrante do grupo Proletários Armados pelo Comunismo (PAC) até dezembro, quando participou da 11ª Conferência Nacional dos Direitos Humanos e ouviu manifestações de apoio ao italiano. Foi convencido por Tarso e por argumentos do jurista Dalmo de Abreu Dallari de que a concessão do refúgio era a melhor alternativa, por ser tradição no Brasil. Na prática, o caso provocou mais polêmica fora do que dentro do governo. Muitos auxiliares de Lula foram favoráveis ao refúgio, incluindo os ministros Franklin Martins (Comunicação Social), Dilma Rousseff (Casa Civil), Luiz Dulci (Secretaria-Geral da Presidência), o secretário especial de Direitos Humanos, Paulo Vannuchi, e o assessor para Assuntos Internacionais, Marco Aurélio Garcia.O apoio a Tarso, porém, não foi unânime no governo. O ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, deixou clara sua irritação. "Ele tomou uma decisão e eu tenho de respeitar", disse, em entrevista coletiva no Itamaraty à tarde, na qual foi recomendado pessoalmente a cada um dos repórteres que não fizessem perguntas que não dissessem respeito à viagem do ministro ao Oriente Médio. "Já mandei avisar que não vou responder sobre esse assunto", afirmou Amorim. Depois, comentou: "Há um ritual. Ele foi seguido. A lei dá ao ministro da Justiça - embora membro do Executivo - condição de tomar uma decisão parajudicial." Em São Paulo, o governador José Serra também considerou equivocado o encaminhamento do caso. "Eu não conheço em detalhes, mas, em princípio, não estou de acordo. Me pareceu um exagero o asilo dado", disse Serra. MILITARESUma nota do presidente do Clube Militar, general Gilberto Barbosa de Figueiredo, resumiu a indignação da área militar. "O viés ideológico sempre fala mais alto do que qualquer sentido de justiça", diz a nota, mirando em Tarso. "Causa imenso espanto uma autoridade que vive proclamando a necessidade de o Brasil julgar pessoas sob suspeita de terem cometido crimes contra a humanidade vir, agora, dar guarida a um terrorista já condenado." COLABORARAM VERA ROSA, JOÃO DOMINGOS, TÂNIA MONTEIRO e SILVIA AMORIM, COM AGÊNCIAS INTERNACIONAIS

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