Lalo de Almeida/The New York Times
Lalo de Almeida/The New York Times

Decisão sobre Dirceu reforça discurso pela libertação de Lula, dizem petistas

Apesar de não ter relação direta entre os casos, lideranças do PT avaliam que libertação do ex-ministro pelo STF favorece tese de que ex-presidente deve permanecer em liberdade até o trânsito em julgado de sua condenação

Ricardo Galhardo, O Estado de S.Paulo

26 Junho 2018 | 19h34

Petistas avaliaram que embora não tenha qualquer impacto direto sobre o caso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, condenado e preso pela Operação Lava Jato, a decisão da 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) de libertar o ex-ministro José Dirceu dá força ao discurso do PT sobre o suposto direito de Lula permanecer em liberdade até o trânsito em julgado do processo no qual foi condenado em segunda instância.

“A decisão da 2.ª Turma demonstra que se não houvesse ocorrido a chicana inaceitável entre o ministro (Edson) Fachin e a vice-presidente do TRF-4 (Maria de Fátima Labarrére) o julgamento de Lula hoje teria o mesmo resultado”, disse o líder do PT na Câmara, Paulo Pimenta (PT-RS).

Com base em uma decisão de Labarrére, Fachin tirou o recurso que pedia a libertação de Lula da 2ª Turma e mandou para o plenário do STF. A manobra tem sido classificada por petistas como uma “chicana” de Fachin diante do risco de a 2ª Turma acatar o pedido e libertar o ex-presidente, preso há 80 dias na sede da Polícia Federal em Curitiba.

“Fachin sabe que na 2ª Turma há predomínio dos garantistas. Já no plenário do STF a configuração é outra”, disse o deputado Wadih Damous (PT-RJ). “No caso do Zé Dirceu foi feita justiça. Ele estava preso injustamente sem que houvesse trânsito em julgado. Ainda há juízes em Berlim”, completou o deputado, em referência à célebre frase atribuída a um moleiro alemão no século XVIII.

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Em conversas reservadas, advogados próximos ao PT avaliam que as decisões recentes da 2ª Turma são um indício de que para alguns ministros do Supremo a gestão da ministra Cármen Lúcia na presidência da Corte dá sinais de fadiga a pouco mais de dois meses do término. Na quarta-feira, 27, o Supremo entra em recesso e no dia 12 de setembro o ministro Dias Toffoli assume a presidência do STF.

Além da libertação de Dirceu, petistas citam outras decisões, como a anulação das provas obtidas em busca no apartamento funcional da senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) e a restrição das conduções coercitivas como indícios de que o pêndulo está balançando no STF.

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Apesar do alívio com a libertação mesmo que provisória de Dirceu, o PT depositava esperanças em um recurso impetrado pelos advogados do PCdoB que poderia, indiretamente, beneficiar Lula. Na peça assinada pelo jurista Celso Antônio Bandeira de Mello, o PCdoB usa dados das defensorias públicas sobre mais de 13 mil pedidos de prisão decretados em função da manutenção da prisão em segunda instância para pedir uma liminar enquanto o STF não julga a Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) 45.

A decisão foi endereçada ao ministro Marco Aurélio Mello, que em entrevista recente a um jornal português defendeu a libertação de Lula e fez críticas a Cármen Lúcia. Marco Aurélio, no entanto, já se manifestou contra liminares em ADCs.

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Segundo fontes próximas a Dirceu, o ex-ministro estava preparado desde segunda-feira, 25, por seus advogados para a possibilidade de voltar à liberdade. O advogado Roberto Podval, responsável pela defesa de Dirceu, no entanto, evitou celebrar a decisão. “Tenho dito que a soltura de José Dirceu é apenas mais uma etapa de um longo processo”, disse ele, por meio da assessoria de imprensa. 

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