O racha entre o Palácio do Planalto e a cúpula do PT teve efeito imediato no Conselho de Ética da Câmara, que nesta terça-feira, 1, mais uma vez, adiou a decisão sobre a continuidade do processo de quebra de decoro parlamentar contra o presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Após seis horas de discussão, a sessão foi remarcada para a tarde desta quarta.
O presidente do PT, Rui Falcão, recomendou aos três deputados do partido com assento no colegiado que se posicionassem contra Cunha. A orientação, dada por intermédio de redes sociais, confrontou o governo. O Planalto pressiona os petistas a salvar Cunha para evitar a deflagração do impeachment da presidente Dilma Rousseff e garantir a aprovação das medidas de ajuste fiscal. Os votos do PT podem ser o fiel da balança, já que o placar, por ora, é apertado para Cunha. Seus aliados contabilizam, hoje, 9 dos 21 votos do Conselho.
“Confio em que nossos deputados, no Conselho de Ética, votem pela admissibilidade (do processo contra Cunha)”, escreveu Falcão no Twitter. “Nós não temos acordo com Eduardo Cunha”, acrescentou o dirigente petista, no Facebook.
A tentativa de Falcão de enquadrar o PT foi criticada tanto no governo quanto no Congresso. “Eu, se fosse presidente do PT, jamais orientaria uma posição e deixaria que cada um votasse de acordo com sua consciência”, afirmou o ministro-chefe da Secretaria de Governo, Ricardo Berzoini.
A bancada petista no Conselho de Ética avaliou que a manifestação do presidente do PT pôs os três representantes do partido no colegiado em situação complicada. “Estamos numa saia justa porque somos PT e os responsáveis pelo destino deste País. Esta é a crise”, afirmou o deputado Zé Geraldo (PA), um dos integrantes do partido no Conselho.
Valmir Prascidelli (SP) e Léo de Brito (AC), seus colegas, cobraram uma conversa com Falcão. “Se ele acha que devemos votar de acordo com alguma orientação, ele que nos oriente, porque até agora não fez isso”, disse Brito. “Nunca fui convidado para nenhuma reunião no PT para deliberar sobre esse assunto”, reagiu Prascidelli.
‘Metralhadora’. Embora os três deputados tenham se recusado a abrir o voto, a tendência é que sigam a orientação do Planalto, apostando que a Procuradoria-Geral da República pedirá o afastamento de Cunha, sob a alegação de que ele está usando o cargo para se proteger da cassação.
Zé Geraldo acusou o presidente da Câmara de chantagear o governo, ao ameaçar deflagrar o impeachment de Dilma se não for salvo no Conselho de Ética. “Cunha está com a faca no pescoço do governo. Se fosse só uma faca, estava bom. É uma metralhadora que está na mão do Cunha e nós não confiamos nele. Quer coisa mais desastrosa do que num final de ano discutir uma pauta de impeachment?”
Gatilho. Em conversas com Rui Falcão, nesta semana, os ministros Jaques Wagner (Casa Civil) e Berzoini disseram a ele que votar contra Cunha era o mesmo que acionar o gatilho do impeachment e jogar o governo no colo da oposição. Lembraram, ainda, que a situação do Planalto estava mais difícil por causa da prisão do líder do governo no Senado, Delcídio Amaral (PT-MS).
Falcão, por sua vez, afirmou que o desgaste de defender Cunha seria insuportável para o PT, num momento em que o partido tenta se livrar de escândalos de corrupção. Argumentou, também, que o nem o governo nem o PT poderiam ficar reféns do peemedebista.
Acusado de manter contas secretas na Suíça com dinheiro desviado da Petrobrás, Cunha acha que o Planalto está por trás de todas as acusações e suspeitas contra ele, incluindo a última, de que teria recebido R$ 45 milhões em propina para alterar uma medida provisória que beneficiaria o banco BTG Pactual, de André Esteves, preso na semana passada. O deputado avisou a vários interlocutores, entre os quais o vice-presidente Michel Temer, que sua decisão sobre o impeachment dependia da posição dos petistas no Conselho.
Nesta terça, aliados de Cunha articularam um voto em separado, propondo pena mais branda que a cassação. Coube ao deputado Wellington Roberto (PR-PB) apresentar parecer paralelo, pedindo apenas uma “censura pública” ao presidente da Câmara.
O relator do parecer original, Fausto Pinato (PRB-SP), contestou o texto alternativo, alegando que nesta fase do processo não há espaço para a fixação de pena. Se o texto de Pinato for rejeitado, um novo relator será designado para o processo.
