Decisão para presidência do Conselho de Ética do Senado é adiada

Acúmulo de função de postulante posterga discussões; decisão deve sair ainda nesta terça-feira, 10

Estadão.com.br

09 de abril de 2012 | 16h24

O senador e corregedor do Senado, Vital do Rêgo (PMDB-PB), pode não ser o presidente do Conselho de Ética da Casa, já que teria um acúmulo irregular de funções. O próprio senador levantou a questão durante a reunião desta segunda-feira, 9, com Renan Calheiros (PMDB-AL), com o presidente do Senado, José Sarney e com a secretária-geral da Mesa, Claudia Lyra, para decidir quem ajuizará o processo aberto pelo PSOL contra o senador Demóstenes Torres (sem partido.

Segundo Vital do Rêgo, há uma incompatibilidade na indicação feita por Renan Calheiros e por José Sarney, o que talvez lhe custaria a provável função de presidente do conselho. "Confesso que fui pego de surpresa com o convite. Ao analisar o Regimento Interno, vi uma possível incompatibilidade. O corregedor, por vezes, tem que provocar o Conselho de Ética, apresentando denúncias. Porém, é o próprio presidente do Conselho que tem que julgar. Como um juiz poder julgar irregularidades apontadas por ele mesmo?", indagou.

O senador admitiu que a situação de julgar um colega é desconfortável, mas disse que não se negaria a assumir a tarefa. Ele lembrou que o partido tem outros parlamentares que poderiam assumir a presidência do conselho e citou os nomes de Waldemir Moka (PMDB-MS), Luiz Henrique (PMDB-SC) e Casildo Maldaner (PMDB-SC).

Sarney afirmou que a decisão deve sair nesta terça-feira, 10. "Temos que resolver até amanhã. O desejo de todos é realmente de realizarmos a reunião do Conselho - disse, após reunião realizada nesta segunda.

Decoro. O PSOL pediu abertura de processo de quebra de decoro ao Conselho de Ética contra o senador Demóstenes Torres (sem partido - GO) na semana passada. O parlamentar é acusado de ser sócio do empresário do ramo de jogos Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, preso na Operação Monte Carlo da Polícia Federal.

Com a licença de João Alberto, em setembro do ano passado, a presidência do Conselho ficou vaga. Desde então o colegiado conta apenas com a figura do vice-presidente, senador Jayme Campos (DEM-MT), o que tem dificultado uma resposta ao pedido de investigação feito pelo PSOL com base nas denúncias contra Demostenes.

Segundo a assessoria de Renan, o senador está fazendo consultas informais aos integrantes da bancada, mas ainda não chegou a um nome para o lugar de João Alberto. Na terça-feira, 10, o Conselho de Ética deve se reunir para discutir o caso Demóstenes, que pediu desligamento do DEM na terça-feira, 3, depois de o partido anunciar que abriria processo para expulsá-lo da legenda.

Na semana passada, a bancada do PMDB no Senado discutia nos bastidores a possibilidade de indicar o senador Vital do Rêgo (PMDB-PB) para cargo. O peemedebista tem a favor o fato de não responder a nenhuma investigação no Supremo Tribunal Federal (STF), uma dificuldade encontrada em boa parte da bancada da Casa.

Com informações da Agência Senado

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