Decisão manda fechar cursos de pós-graduação

A Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação aprovou resolução que prevê o fechamento dos cursos de mestrado e doutorado oferecidos no Brasil por universidades estrangeiras, em convênio com instituições nacionais. Para entrar em vigor, a resolução precisa ser homologada pelo ministro Paulo Renato Souza. "Estamos protegendo a qualidade da pós-graduação no País", disse o presidente da Câmara, Roberto Cláudio Bezerra. Segundo ele, o objetivo é pôr fim a uma "situação atípica": alunos de cursos de mestrado e doutorado oferecidos no Brasil recebem diplomas de universidades estrangeiras, em cursos não reconhecidos pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes). A resolução proíbe novas matrículas nesses cursos e determina que diplomas já concedidos sejam validados por instituições brasileiras com doutorado na área. Isso atinge todos os já diplomados. Ou seja, mesmo quem terminou o mestrado ou doutorado há três anos, por exemplo, terá de validar o diploma. Caso contrário, o título não terá valor legal no Brasil. Os conselheiros concederam prazo de 90 dias às instituições de ensino que mantêm esse tipo de convênio com universidades estrangeiras para informarem à Capes o nome de quem já concluiu o curso e o dos atuais estudantes matriculados, com a previsão de término.