Decisão judicial reconduz prefeito de Campo Grande ao cargo

Alcides Bernal (PP) foi cassado pela Câmara em 12 de março por irregularidades em contratos

Guilherme Soares Dias, Especial para Agência Estado

15 de maio de 2014 | 18h14

São Paulo -  O juiz David de Oliveira Gomes Filho, titular da 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos de Campo Grande, suspendeu, em caráter liminar, a cassação do ex-prefeito de Campo Grande Alcides Bernal (PP) e determinou o retorno imediato dele à prefeitura.

Bernal foi cassado no dia 12 de março pela Câmara de Vereadores, em conclusão a um processo aberto por irregularidades em contratos firmados pela administração. A acusação era que a prefeitura havia simulado situações de emergência para firmar contratos sem licitação nas áreas de saúde e educação.

Após a cassação, uma ação popular foi ajuizada por cinco vereadores contra o decreto legislativo que cassou o mandato de Bernal. Os vereadores, que entraram com a ação, alegaram vícios de ordem moral e formal na edição do ato de cassação.

Segundo o processo, houve "conspiração prévia dos requeridos e de outras autoridades para retirar o prefeito do cargo e possibilitar a ascensão do então vice-prefeito Gilmar Olarte (PP) ao cargo de prefeito".

Depois de assumir a prefeitura em 13 de março, Gilmar Olarte começou a ser investigado pelo Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado). O caso está em segredo de justiça e o teor das investigações ainda não foram revelados. Nesta quinta, Olarte não foi localizado para comentar a volta de Bernal à prefeitura. Já o prefeito não respondeu as ligações da reportagem.

O processo de cassação de Bernal começou em outubro do ano passado, quando a Câmara decidiu instalar uma comissão processante. As suspeitas foram um desdobramento da CPI da Inadimplência, iniciada em julho, que já vinha investigando falhas na execução de contratos.

Entre os contratos, estava o fornecimento de merenda escolar pela empresa Salute, de serviços de limpeza pela Mega Serv e de fornecimento de gás pela Jagás, todos feitos de forma emergencial, sem licitação. Na época, Bernal classificou a cassação como golpe político. "Foi uma fraude criminosa", classificou.

 

 

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