André Dusek|Estadão
André Dusek|Estadão

'Decisão fala por si só', diz Renan sobre suspensão de operação da PF

O ministro do STF, Teori Zavascki, anulou temporariamente nesta quinta a ação que prendeu quatro policiais legislativos; presidente do Senado afirmou também que vai ligar para Cármen Lúcia para acabar com tensão gerada após mandados

Isabela Bonfim e Ricardo Brito, O Estado de S.Paulo

27 Outubro 2016 | 14h54

BRASÍLIA - Depois de quase uma semana trocando farpas com o Judiciário e o Ministro da Justiça Alexandre de Moraes, o presidente do Senado Renan Calheiros (PMDB-AL) foi econômico nas palavras ao comentar a liminar concedida pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki, que suspendeu a operação que prendeu quatro policiais legislativos no Senado e realizou busca e apreensão de documentos e equipamentos nas dependências da Casa na sexta-feira, 21.

"Recebo a notícia com humildade. A decisão fala por si só", afirmou Renan. O presidente do Senado, que está em Alagoas para compromisso locais, preferiu não fazer mais comentários sobre o assunto e informou que volta a Brasília nesta sexta-feira, 28, para encontro com Michel Temer, a presidente do STF, Carmen Lúcia, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) e o ministro da Justiça.

Em reação à ação da PF, na segunda-feira, 24, Renan chegou a dizer que a operação não poderia ter sido autorizada por um "juizeco" de primeira instância. A operação de sexta-feira foi autorizada pelo juiz Vallisney de Souza Oliveira, da 10ª Vara Federal de Brasília.

Na quarta-feira, 26, o presidente do Senado anunciou um pacote de ações jurídicas em retaliação. Em Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) protocolada no STF, o Senado pediu a devolução dos materiais levados em apreensão pela Polícia Federal e uma determinação de que apenas o Supremo pudesse autorizar ações semelhantes nas dependências do Congresso Nacional.

Ligação. Também nesta quinta-feira, Renan Calheiros afirmou ao Broadcast Político, serviço de notícias em tempo real da Agência Estado, que vai ligar para Cármen Lúcia, a fim de acabar com tensão na relação após o bate-boca que eles protagonizaram nos últimos dias devido à operação da PF nas dependências da Senado.

Embora tenha prometido ligar para a presidente do STF, Renan não precisou quando tentará o contato, mas destacou - antes de saber da decisão liminar de Teori - que o Senado apresentaria ainda nesta quinta uma reclamação ao Supremo. Esse tipo de ação pode questionar a legitimidade do magistrado de primeira instância em ter ordenado a ação contra o Senado ou ainda pedir a anulação de toda a investigação por esse mesmo motivo.

Renan também disse que não tem "nada a ver" o fato de a presidente do STF ter colocado na pauta do plenário da próxima quinta-feira, 3 o julgamento de uma ação que poderia afastá-lo do cargo. A Corte vai apreciar um processo movido pela Rede Sustentabilidade, que argumenta que o Presidente da República não pode, no exercício das suas funções, responder a ações penais por crimes comuns. Renan está na linha sucessória da Presidência atrás de Rodrigo Maia.

"Não tem nada a ver comigo, eu não sou réu", rebateu o presidente do Senado. Ele disse que não pode "tratar" da pauta do plenário do Supremo.

Denúncia. No dia 4 de outubro, o ministro do STF Edson Fachin liberou para julgamento uma denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o presidente do Senado. Na acusação, a PGR acusa Renan de ter recebido propina pela construtora Mendes Júnior para apresentar emendas que beneficiariam a empreiteira. Em troca, o peemedebista teria as despesas pessoais da jornalista Mônica Veloso, com quem mantinha relacionamento extraconjugal, pagas por um lobista da empresa. A data da análise da denúncia pelo plenário do STF será definida pela ministra Cármen Lúcia, que é responsável por definir a pauta de julgamento de cada sessão.

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