Decisão do STJ sobre HC de Lula pressiona STF, diz cientista político

Para Leonardo Barreto, será complicado Supremo pegar uma decisão unânime e a invalidar

Marcelo Osakabe, O Estado de S.Paulo

06 Março 2018 | 17h16

A decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de rejeitar, por unanimidade, o habeas corpus preventivo ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve pressionar os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), que também analisam um recurso da defesa do petista para impedir a execução provisória da pena, afirmou o cientista político Leonardo Barreto.

"Uma coisa é o STF decidir sobre questões onde há divisão. Outra é pegar entendimentos dados por unanimidade e invalidar isso", avaliou o analista da Factual. Ele nota, por outro lado, que, por ter repercussão geral, o julgamento da Suprema Corte é muito mais importante porque pode beneficiar não apenas o líder petista. "Quando o STJ julga o Lula, ele julga a pessoa física. Já o julgamento do recurso no STF (é mais delicado) porque uma decisão a favor de Lula beneficiaria uma porção de gente, políticos, empresários", enumerou. "A pressão política é maior".

Por cinco votos a zero, a Quinta Turma do STJ negou há pouco o pedido de habeas corpus preventivo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, entendendo ser possível a prisão do petista após esgotados os recursos na segunda instância. Lula tentava cassar o decreto de prisão do Tribunal Regional Federal da 4° Região (TRF-4), que o condenou no âmbito da Operação Lava Jato a 12 anos e 1 mês.

Para além da batalha jurídica, Barreto acredita que a decisão deve intensificar o conflito interno vivido dentro do partido, entre aqueles que defendem a radicalização da defesa da candidatura do ex-presidente e os que gostariam de traçar cenários alternativos. O fato de acontecer no início da janela eleitoral, quando deputados e senadores podem trocar de legenda sem perder o mandato, daria, em tese, mais poder de barganha aos deputados e senadores.

"Existem parlamentares reclamando dessa indefinição. Gente que vê que, em seu Estado, a negociação de alianças, uma com Lula e outra com Haddad, por exemplo", afirmou. "Isto está dificultando o planejamento de todo mundo", disse.

Segundo Barreto, as declarações do ex-presidente na semana passada, dadas em entrevista à Folha de S.Paulo, mostram que o ex-presidente não pretende deixar o partido discutir alternativas. "Mas, se eu fosse do PT, ia pedir um limite para essa indefinição. Esperar a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) (sobre o registro da candidatura), que deve vir só dois, três dias após iniciada a campanha, não é um preço muito alto?", indaga.

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