Decisão do STF sobre terras indígenas não encerra clima de tensão na Bahia

Apesar do clima de festa, uma força-tarefa formada pela PF, pela Secretaria de Segurança Pública e pela Força Nacional de Segurança continua monitorando a área

A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de tornar nulos os títulos de propriedade de terras de 186 fazendas do sul da Bahia, expedidos pelo governo do Estado, e reconhecer a área, de 54,1 mil hectares, como Reserva Indígena Caramuru-Catarina Paraguassu, não encerrou o clima de tensão presente desde o início do ano - quando os integrantes da aldeia pataxó hã-hã-hãe passaram a invadir as propriedades da região.Apesar do clima de festa entre os indígenas, que foram surpreendidos na quarta-feira pela notícia do julgamento da questão - que tramitava desde 1982 -, uma força-tarefa formada pela Polícia Federal, pela Secretaria de Segurança Pública e por agentes da Força Nacional de Segurança continua monitorando a área, que abrange os municípios de Pau Brasil, Camacan e Itaju do Colônia. Cento e trinta homens bloqueiam acessos vicinais às fazendas para impedir tanto eventuais conflitos quanto transporte de armas pela região.A principal preocupação é a insegurança dos fazendeiros, já que a decisão do STF não determinou prazos para desocupação, nem como será feita a retirada das posses dos antigos proprietários das terras, alguns com mais de 40 anos nas terras, de suas fazendas. Além disso, o STF não deliberou se os produtores rurais terão direito a indenizações.Para a diretora do Sindicato dos Produtores Rurais de Pau Brasil, Cleile Marta Aguiar, a decisão do STJ alimenta a insegurança jurídica no País - e pode desencadear diversos outros processos similares. "O Supremo deu aval às situações de violência que os índios promoveram na região", afirma. Desde o início do ano, os pataxós haviam invadido 68 fazendas da área.O coordenador da Fundação Nacional do Índio (Funai) na região, Wilson de Souza, porém, acredita que não há motivo para revolta dos fazendeiros. "Eles não perdem nada, porque a terra nunca foi deles e eles ainda vão ser ressarcidos pelas benfeitorias", avalia.