Decisão do STF sobre Raposa afetará outras áreas, diz Funai

Para presidente da Fundação, Supremo pode abrir 'brechas perigosas' em relação às demais áreas indígenas

Agência Brasil,

08 de dezembro de 2008 | 17h38

O presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Márcio Meira, reafirmou nesta segunda-feira, 8, que qualquer decisão contrária à demarcação contínua da terra indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima, poderá abrir "brechas perigosas" em relação às demais áreas indígenas do País. Veja também: A disputa pela Raposa Serra do Sol  Decisão da Raposa servirá a outros casos, diz Mendes Entenda a sessão do STF e veja como votaram os ministros em outras questões Leia a íntegra do voto do relator, a favor da demarcação contínua  Blog da Raposa - relembre o julgamento no STF   "Isso, sim (a demarcação contínua), garantirá que todas as terras indígenas sejam preservadas e tenham garantidos seus direitos. Se realmente houver uma brecha, a preocupação é grande porque isso poderia abrir, perigosamente, questionamentos para outras terras indígenas já conquistadas, já demarcadas", disse Meira, após cerimônia indígena no Ministério da Justiça. Nesta quarta-feira, o STF retomará o julgamento da constitucionalidade da demarcação da terra indígena, interrompido em agosto devido ao pedido de vistas do ministro Menezes Direito. Segundo ele, os estudos feitos pela Funai, que posteriormente resultaram no decreto de homologação da área da Raposa Serra do Sol, foram corretos e devem ser mantidos pelos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).  "Para nós, qualquer mudança no estudo que foi feito e na homologação que foi feita, feriria o preceito constitucional. Queremos que o Supremo reconheça que o procedimento adotado foi integralmente correto, o que, aliás, foi interpretado dessa forma pelo ministro relator Carlos Ayres Britto", argumentou o presidente da Funai.  

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