Ricardo Stuckert/Instituto Lula
Ricardo Stuckert/Instituto Lula

Decisão do STF sobre posse de Lula na Casa Civil deve acontecer nesta quarta

Expectativa é de que o debate gere uma divisão na Corte; no Supremo, o caso está sob relatoria do ministro Gilmar Mendes

Beatriz Bulla e Ricardo Galhado, O Estado de S.Paulo

20 de abril de 2016 | 07h50

SÃO PAULO - O presidente nacional do PT, Rui Falcão, disse que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva deveria assumir a Casa Civil, se a posse for autorizada pelo Supremo Tribunal Federal na sessão desta quarta-feira, 20. A perspectiva é de que o debate gere uma divisão na Corte.

“Se for um julgamento que não seja extravagante, não há nenhuma razão para que a presidente não possa exercer a prerrogativa de nomear um ministro. O que acho é que houve uma tentativa de enfraquecer o governo impedindo a posse do presidente Lula como ministro da Casa Civil”, disse Falcão.

No Instituto Lula, o entanto, a posse é tratada como um assunto menor. A interlocutores, o ex-presidente tem dito que não vê necessidade de assumir o cargo para ajudar na articulação da resistência ao impeachment da presidente Dilma Rousseff.

No Supremo, o caso está sob relatoria do ministro Gilmar Mendes, tido como maior crítico ao governo na Corte. Há mais de um mês a posse de Lula na Casa Civil foi suspensa por liminar dada em mandados de segurança propostos pelo PSDB e pelo PPS.

Na ocasião, Gilmar Mendes entendeu que o petista aceitou o cargo para ser detentor de foro privilegiado e, assim, escapar de uma investigação sob jurisdição do juiz federal Sérgio Moro, condutor da Operação Lava Jato na primeira instância. Para o ministro, seria uma “obstrução ao progresso das medidas judiciais”.

Até agora, parte dos ministros admite seguir o posicionamento de Gilmar Mendes. Há uma corrente no Tribunal, no entanto, que levanta questionamentos sobre a possibilidade de intervenção do STF no ato político de nomeação de ministro por parte da Presidência da República.

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