Decisão do STF pode alterar modelo de demarcação de reservas

Avaliação foi feita pelo ministro Marco Aurélio Mello; Supremo vai votar sobre demarcação da Raposa na 4ª

Agência Brasil

25 de agosto de 2008 | 16h01

O ministro do Supremo Tribunal Federal  (STF) Marco Aurélio Mello disse nesta segunda-feira, 25, que, caso o Poder Judiciário opte por anular a demarcação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol (RR) em área contínua, a decisão abre precedentes para questionamentos sobre outras áreas. "Sem dúvida alguma, se o Supremo fixar que a demarcação deve ser setorizada por ilhas, evidentemente, isso se estenderá a todo o território nacional", afirmou, durante o Encontro Nacional do Judiciário, pela manhã.   Veja Também: Especial da Raposa Serra do Sol    Já o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, destacou que "todas as possibilidades estão abertas" no julgamento, marcado para a quarta-feira, às 9 horas. "Tenho a impressão de que, independentemente do resultado, esse julgamento vai balizar critérios para a demarcação de terras de fronteira e a participação dos estados nesse processo. O julgamento vai ser rico nesse tipo de orientação."     Ele avaliou o julgamento como "importante" e destacou a existência de "questionamentos sensíveis" sobre do tema. Para Gilmar Mendes, o Judiciário precisa "se debruçar" sobre o assunto, pois o país aguarda uma definição clara sobre a demarcação em Raposa Serra do Sol.   "Nos interessa preservar e proteger as áreas indígenas e também ter segurança jurídica. Espero que seja um momento inicial dessa definição (para nova demarcações). Salve engano, é a primeira vez que o Supremo se debruça com largueza sobre esse tema, sobre a Constituição de 1988."

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