Decisão do governo sobre Battisti é soberana, diz Lula

Presidente demostrou pleno apoio à decisão de Tarso de dar status de refugiado político ao italiano extremista

Kelly Lima, enviada especial de O Estado de S.Paulo,

15 de janeiro de 2009 | 19h15

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deu demonstrações de pleno apoio à decisão do ministro da Justiça, Tarso Genro, de dar status de refugiado político ao italiano extremista de esquerda Cesare Battisti, condenado à prisão perpétua pela morte de quatro pessoas nos anos 1970. "A decisão do Brasil neste episódio é soberana", disse após participar de entrevista coletiva em Corumbá, ao lado do presidente boliviano Evo Morales. Os dois chefes de Estado participaram da inauguração de trecho de rodovia na divisa entre os dois países, que recebeu investimentos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e faz parte do corredor bioceânico que vai ligar o Atlântico ao Pacífico.  Veja também:Defesa de Battisti entra com pedido de liberdade no STF Suplicy defende asilo a Battisti; Sarkozy conversou com Lula  Ideologia não influenciou concessão de refúgio, diz Tarso   Processo do Ministério Público que defere extradição de Battisti  Itália chama embaixador brasileiro e reclama de asilo a Battisti Governo italiano apela a Lula para rever refúgio dado a escritor  Battisti é autor de romances policiais na França Indagado sobre uma possível crise diplomática com a Itália por conta da decisão sobre Battisti, Lula disse que a "Itália pode até não gostar, mas vai ter que aceitar porque é uma decisão do País". "Se cada país respeitar a decisão dos demais, as relações internacionais serão melhores", disse o presidente, completando ainda que não vê problemas (por conta dessa atitude) do Brasil com o "G8, nem com um G9, G10, G11 etc".Dizendo que o Brasil é "generoso", Lula argumentou, para justificar a decisão que o País tomou em relação a Battisti, que "esta pessoa é acusada de um crime ocorrido em 1978 e quem o acusou nem existe mais para ser comprovada a veracidade do fato". "Passado tanto tempo ele já é outra pessoa, é um escritor... O ministro já decidiu que ele fica no Brasil." Relações Exteriores Já o ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, deixou claro, em entrevista coletiva no início desta noite, que está muito irritado com a decisão de Tarso. Amorim afirmou, porém, que o ministro da Justiça agiu de acordo com a lei e que respeita essa decisão. A legislação, observou o chanceler, permite que Tarso, nesses casos, adote uma "decisão parajudicial", isto é, uma decisão independente de sentença da Justiça. A contrariedade do ministro das Relações Exteriores ficou evidente na resistência que demonstrou em comentar o caso Battisti e na atitude de seus assessores, que proibiram os jornalistas presentes de fazerem a Amorim qualquer pergunta não relacionada à viagem que ele acaba de fazer ao Oriente Médio. Amorim, no entanto, reconheceu: "Ele (Genro) tomou uma decisão que eu tenho de respeitar." O chanceler explicou que a decisão do ministro foi possível, apesar da votação do Comitê Nacional de Refugiados (Conare), órgão do Ministério da Justiça, contrária à concessão do refúgio, porque a legislação prevê a possibilidade de recurso (do ministro) contra o resultado dessa votação. No Conare, o voto do Itamaraty havia sido contrário à concessão do refúgio.  (Com João Domingos) Atualizado às 20h28 para acréscimo de informações

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