Decisão de Teori sobre impeachment só deve ser liberada após início da sessão do Senado

Expectativa era que ela fosse divulgada antes de votação; AGU quer anular o processo do impeachment afirmando que Cunha cometeu 'desvio de finalidade'

ISABELA PERON E GUSTAVO AGUIAR, O ESTADO DE S. PAULO

11 de maio de 2016 | 09h00

O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal, ainda não liberou a sua decisão sobre o pedido do governo para anular o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff. A expectativa era que isso acontecesse antes do início da sessão no Senado, marcada para as 9 horas. Interlocutores do ministro afirmaram que ele deve emitir o seu parecer por volta das 10 horas.

Se a maioria dos senadores votar pelo afastamento de Dilma, o vice Michel Temer (PMDB) assume a Presidência da República até o julgamento ser concluído no Congresso.

Na ação impetrada na terça pelo governo, o advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo, sustenta que o então presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ) cometeu "desvio de finalidade" ao aceitar o pedido de abertura do impeachment em dezembro do ano passado.

Entre outros aspectos, Cardozo acusa o peemedebista de agir por "vingança", já que ele deflagrou o processo contra Dilma no mesmo dia em que o PT sinalizou que votaria pela cassação dele no conselho de Ética da Câmara.

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