DIDA SAMPAIO / ESTADAO
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Decisão de prosseguimento do impeachment terá 5 votações

Votos serão nominais e acontecem por meio de painel eletrônico; previsão é de que sessão se encerre após 1h nesta quarta

Isabela Bonfim, Fábio Fabrini, Julia Lindner, O Estado de S. Paulo

09 Agosto 2016 | 22h15

BRASÍLIA - O Senado decide na noite dessa terça-feira, 9, se dará prosseguimento ao processo de impeachment da presidente afastada Dilma Rousseff. Entretanto, não haverá apenas uma votação, e sim cinco. Com pedidos da defesa destacados, o plenário votará o parecer favorável ao impeachment e, caso seja aprovado, depois poderá retirar acusações específicas contra a presidente.

Após os discursos dos senadores, acusação e defesa terão, cada uma, trinta minutos para apresentar seus posicionamentos. Em seguida, se iniciam as votações.

A primeira votação será das preliminares da defesa. São questões que os advogados de Dilma pedem que sejam observadas e que podem anular ou retroceder a condução do impeachment. Entre elas, a suspeição do relator, o tucano Antonio Anastasia (PSDB-MG), e a falta de um julgamento por parte do Congresso das contas do governo Dilma em 2015, ano analisado no processo. Os pedidos devem ser votados em globo.

Em seguida, se iniciará a votação do relatório em si, o que equivale à decisão de dar ou não prosseguimento ao processo de impeachment. Caso o relatório seja aprovado, como é previsto, os senadores poderão votar três destaques do parecer. Os destaques são as acusações enfrentadas pela presidente. Na prática, após aprovar o parecer por completo, os senadores vão decidir se concordam com cada uma das acusações, a edição de três decretos de créditos suplementares e as pedaladas fiscais.

É possível, mas pouco provável, pelo tamanho da base de apoio de Michel Temer no Senado hoje, que após aprovar o relatório, os senadores retirem do processo, por exemplo, a acusação de que a presidente cometeu pedaladas fiscais, enfraquecendo a acusação para o julgamento final.

Todas as votações serão nominais e acontecem por meio de painel eletrônico. Está previsto ainda que, no momento da votação do parecer, haja a possibilidade de encaminhamento de voto de cinco senadores a favor e cinco contra o relatório de Anastasia. Cada parlamentar terá até cinco minutos para encaminhar seu voto.

É possível ainda que a defesa requisite encaminhamento de voto para cada um dos destaques, com a possibilidade de estender ainda mais a sessão. A previsão é que a sessão se encerre após 1 hora da manhã de quarta-feira, 10. 

 

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