Leonardo Prado/Câmara dos Deputados
Leonardo Prado/Câmara dos Deputados

Decisão de Gilmar pode aumentar uso de prisão temporária, diz presidente da ANPR

Para Robalinho, condução coercitiva era usada em investigações como medida menos gravosa do que a prisão

Beatriz Bulla, O Estado de S. Paulo

19 de dezembro de 2017 | 21h08

O presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), José Robalinho Cavalcanti, avalia que a liminar concedida nesta tarde pelo ministro Gilmar Mendes, que restringe o uso da condução coercitiva, pode gerar um aumento nos pedidos de prisão temporária. Segundo ele, a condução coercitiva é muitas vezes usada por investigadores e juízes para possibilitar que a polícia cumpra mandado de busca e apreensão para coletar provas e, ao mesmo tempo, possibilitar que o investigado seja ouvido.

“No instrumental jurídico, provisoriamente foi retirada a condução coercitiva. Em alguns casos se pode decidir que não tem motivo para a prisão temporária. Mas, em outros casos, em vez da coercitiva a pessoa pode ser levada em prisão temporária”, disse Robalinho. Segundo ele, a decisão de Gilmar foi “equivocada” e a ANPR espera que a decisão seja revertida pelo plenário do Supremo Tribunal Federal. “Você tirou uma arma pequena e deixou só um canhão, mas que pode ser usado pela lei”, disse Robalinho, em referência ao uso da prisão temporária no lugar da coercitiva.

Gilmar Mendes concedeu nesta terça-feira, 19, liminar para vedar a condução coercitiva de investigados para a realização de interrogatórios. A decisão do ministro foi tomada no âmbito de ações movidas pelo Partido dos Trabalhadores e pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para barrar o procedimento, que tem sido utilizado em investigações como a Operação Lava Jato.

 

Para o presidente da ANPR, há muito “carnaval político” em torno das condições coercitivas. “Os impetrantes usam essa ação muito mais como argumentação política. Basta lembrar que foram centenas de conduções coercitivas na Lava Jato e só na do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva o PT fez um grande carnaval”, afirmou Robalinho. 

Encontrou algum erro? Entre em contato

Tendências:

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.