'Decisão cabe ao Judiciário', diz Temer sobre ação no TSE

O presidente Michel Temer disse na tarde desta terça-feira, 4, em rápida entrevista a jornalistas em São Paulo, que a decisão do julgamento que pode cassar a chapa que o elegeu em 2014 junto com a ex-presidente Dilma Rousseff cabe ao Poder Judiciário. "Vamos estar obedientes às decisões do judiciário", afirmou após fazer palestra em evento do Bradesco BBI.

A suspensão do julgamento da chapa Dilma Rousseff-Michel Temer pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) já era esperada pelo Palácio do Planalto. A fase de coleta de provas foi reaberta e o julgamento que pode gerar a cassação de Temer e a inelegibilidade do peemedebista e da petista foi adiado sem um prazo definido para ser retomado.

Já em agenda no Rio, horas mais tarde, Temer disse concordar com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que afirmou nesta tarde que seria melhor o processo no TSE terminar logo. "O presidente Rodrigo tem razão: quanto antes liquidar esse assunto... acaba essa história. É uma preocupação muito legítima do presidente Rodrigo Maia", afirmou Temer. 

Temer não quis fazer comentários sobre o procedimento legal tomado pela corte. "Não comento as decisões e a conduta processual e procedimental do TSE", afirmou Temer, em rápida entrevista após pronunciamento à imprensa durante visita à Laad 2017, feira de negócios do setor de defesa, no Rio de Janeiro.

Relator do caso, ministro Herman Benjamin, fez declarações na sessão desta terça no sentido de que é preciso concluir brevemente o processo, que já se arrasta há dois anos e meio. "Não vamos querer ouvir Adão, Eva e a serpente", disse Benjamin.

Somente após a colheita dos novos depoimentos é que passará a contar o novo prazo estabelecido nesta terça, de cinco dias para as alegações finais da defesa. A partir de então o caso pode novamente ser incluído na pauta de julgamentos para que os ministros da Corte analisem o mérito do processo.

A pressa de Benjamin em liberar para julgamento a ação incomodou integrantes do (TSE), segundo apurou o Estado. Pelo menos dois ministros criticaram reservadamente o prazo de 48 horas fixado por Herman Benjamin para que o PSDB - responsável por mover a ação contra a chapa - e as defesas de Dilma e Temer apresentassem suas alegações finais.