DIDA SAMPAIO/ESTADÃO - 29/4/1996
Massacre em Eldorado dos Carajás (PA) deixou 19 sem-terra mortos e dezenas feridos; só dois policiais foram punidos DIDA SAMPAIO/ESTADÃO - 29/4/1996

Debate sobre política agrária trava reforma

Vinte e cinco anos após o massacre de Eldorado dos Carajás, orçamento para desapropriações é quase zero; MST põe foco na agroecologia

Marcelo Godoy, Pablo Pereira e Pedro Venceslau, O Estado de S.Paulo

18 de abril de 2021 | 05h00

Vinte e cinco anos depois do Massacre de Eldorado dos Carajás, a reforma agrária no Brasil vive um impasse: além de o orçamento de 2021 para novas desapropriações ter sido quase zerado, ela enfrenta as críticas de quem a considera uma política social ultrapassada, desconectada do atual projeto de desenvolvimento do País. Ao mesmo tempo, o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) lança campanha que busca ligar a medida à agricultura familiar e à agroecologia, com a produção de alimentos orgânicos de forma sustentável, diminuindo desigualdades sociais.

O próprio MST se encontra em uma encruzilhada: o maior dos movimentos que impulsionou a reforma nos anos 1980 a 2000 convive, segundo críticos como o ex-ministro do Desenvolvimento Agrário Raul Jungmann, com as consequências da proximidade com os governos petistas, o que diminuiu o ímpeto de suas ações, refletindo-se na queda da capacidade de mobilização contra o governo de Jair Bolsonaro, ao contrário do que acontecia na presidência de Fernando Henrique Cardoso.

O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) informa que as ações prioritárias em 2021 “são a supervisão ocupacional de parcelas em assentamentos e a titulação de agricultores em áreas da reforma agrária e terras da União”. A supervisão serviria para cumprir decisão do Tribunal de Contas da União (TCU), para identificar ocupantes irregulares, “visando a regularização, desde que atendidos os critérios de admissão à política de reforma agrária, ou a retomada das áreas”.

Já a titulação, segundo o Incra, é a aposta do governo de Jair Bolsonaro para garantir “o domínio definitivo da terra aos agricultores, promover segurança jurídica no campo e o acesso às políticas públicas de apoio a produção e comercialização, contribuindo para o desenvolvimento da economia local e a redução de ilícitos ambientais e de violência no campo”. Em 2019, a Comissão Pastoral da Terra registrou 1.206 conflitos por terra no Brasil – o maior número da década.

 

Orçamento

Para o engenheiro agrônomo Gerson Teixeira, do Núcleo de Acompanhamento de Políticas Agrícolas da Fundação Perseu Abramo, a reforma agrária está paralisada. “Apesar de aumentar os recursos do Incra, o governo quase zerou as despesas para a aquisição de terras (-94%), para o crédito para famílias assentadas (-93%), assistência técnica (-99%) e a educação no campo (-99%) em relação ao orçamento de 2020.”

O Incra informa que aguarda a sanção da Lei Orçamentária de 2021 para definir a ação, visto que o valor previsto pode ser alterado ou cancelado. “Os recursos estão quase todos direcionados ao pagamento de precatórios”, afirmou Acácio Zuniga Leite, diretor da Associação Brasileira da Reforma Agrária (Abra).

De fato, R$ 2,1 bilhões do R$ 3,4 bilhões do orçamento do Incra são para pagar desapropriações de imóveis rurais feitas em anos anteriores. Em 2020, foram assentadas 99 famílias, a menor quantidade desde 1985 (700 famílias) e foram desapropriados 1,3 mil hectares. De 1985 a 2018, os governos assentaram 1,077 milhão de famílias em 78,2 milhões de hectares no País.

Ao mesmo tempo, o MST assiste à redução de 40% de sua renda com feiras na pandemia – é o maior produtor de arroz orgânico do Brasil e vende seus produtos em lojas de cinco capitais. O movimento fez 15 invasões de terra nos dois últimos anos. “Vamos retomar as ações após a pandemia. Queremos um modelo agroecológico”, disse Alexandre Conceição, da coordenação nacional do MST.

O movimento diz ter 450 mil famílias assentadas e 150 mil à espera de terras. “O maior período de assentamento em terras improdutivas e desapropriadas foi nos anos de 1998 e 1999, de FHC, e nos anos de 2005 e 2006, do presidente Lula. Depois disso houve um esfriamento total da reforma agrária”, afirma João Paulo Rodrigues, da coordenação nacional do MST.

Para Leite, a reforma agrária mudou nesses 25 anos. De processo de redistribuição da terra, ela passou a ser um modelo de seu uso sustentável, desde que associada ao crédito rural e assistência técnica. “É possível pensar em interesses comuns entre a agricultura familiar e setores do agronegócio que advogam um bom uso da terra.” Ele reconhece que o crescimento da renda média do brasileiro no período “diminuiu a demanda por terra no campo”.

Jungmann concorda. E aponta o Bolsa Família como um dos responsáveis pela redução da pressão que ele conheceu ao se tornar ministro, há 25 anos, após o massacre de Eldorado. Para Jungmann, com a chegada do PT ao poder, em 2003, o MST perdeu visibilidade, pois não tinha mais o inimigo, representado pelo governo FHC. “Para um movimento de ação direta, a perda do inimigo é mortal.” O ex-ministro afirma que a reforma agrária não faz mais parte de um projeto de desenvolvimento do País, como foi nos anos 1950 e 1960. “Ela não faz mais sentido. Hoje em dia ela se tornou uma política de assistência social.”

Regularização de terras é aposta da bancada rural

O Brasil não tem problemas de legislação de reforma agrária e conta com uma lei moderna, que regula os assentamentos. O principal problema se concentra na discussão de uma nova política de regularização fundiária. Essa avaliação é do deputado Zé Silva (SD-MG), integrante da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), autor de projeto de lei 2.633/20, que muda a MP 910 – a MP da Grilagem.

O projeto deve ser apreciado até o fim do mês, prevê o parlamentar. “Nós temos o compromisso do presidente da Casa, o Arthur Lira, de pautar a matéria em abril. A nossa lei regulariza terras públicas do governo federal. Há 300 mil ocupantes dessas áreas na Amazônia, além de outros 146 mil fora dessa região.”

Zé Silva lembra que o projeto atinge terras ocupadas só até 22 de julho de 2008, data do Código Florestal. “A MP trazia até 2018/2019, mas meu projeto muda isso.” Entre as alterações estão a redução do limite de módulos fiscais, que era de 15, na MP, para 6 (módulos fiscais variam de 5 a 110 hectares, dependendo da região). As áreas terão vistoria remota do Incra, não podem ter embargo ambiental ou denúncia de trabalho escravo e devem ter só uma escritura.

Silva diz que 92% dos ocupantes de terras públicas têm até 6 módulos e somam 47% das terras, o que significa que os 8% restantes têm 9 milhões de hectares. São as maiores fazendas e deverão ter vistoria presencial. Ele afirma que a MP previa prioridade nas licitações para quem já está na terra. “Por isso, era a MP da Grilagem. Minha proposta retira essa preferência.”

 

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'Fugi para o mato com meus 6 filhos', recorda agricultor sobre massacre

Sobrevivente relembra o atentado de Eldorado dos Carajás, que completa 25 anos

Marcelo Godoy, Pablo Pereira e Pedro Venceslau, O Estado de S.Paulo

18 de abril de 2021 | 05h00

O agricultor Raimundo dos Santos Gouveia, de 66 anos, estava com a mulher e os seis filhos na marcha dos sem-terra para Marabá e viu os PMs chegarem na curva do S, no dia 17 de abril de 1996. Quase 1,5 mil pessoas bloqueavam a estrada quando os tiros começaram. Eram 16 horas. “Fugi para o mato com meus seis filhos e minha mulher e lá ficamos.” Quando os tiros cessaram, 19 sem-terra estavam mortos e dezenas, feridos.

Do outro lado da estrada estava Maria Zelzuíta Oliveira de Araújo, de 56 anos. Ela havia deixado o filho pequeno na casa de uma comadre para participar da marcha. De repetente, viu-se em meio aos tiros e correu para o mato, resgatando duas crianças que ficaram para trás. Hoje, tanto ela quanto Gouveia fazem parte do grupo de 690 famílias que receberam terras e estavam na marcha que terminou no massacre. Dos 155 policiais que participaram da ação, só os dois comandantes foram condenados em 2012 – o coronel Mário Pantoja morreu em 2020 em prisão domiciliar, onde cumpria a pena de 228 anos de prisão.

Pantoja comandava a tropa enviada pela Secretaria da Segurança. O Pará era então governado por Almir Gabriel (PSDB). “O fato é que foi uma barbaridade que não pode ser esquecida. Foi um massacre, uma chacina. Almir me disse que não deu ordem nenhuma e foi surpreendido como todos”, conta o tucano Arthur Virgílio, que era o ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência e fez parte do comitê de crise criado pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso.

No primeiro volume de seus Diários da Presidência, o ex-presidente diz: “Foi o pior dia desde que cheguei ao governo. O massacre me preocupou. (...) O Almir me deu explicações, coitado. Ele é todo de esquerda, e sua polícia é que foi matar dessa maneira selvagem.”

O caso trouxe o Movimento dos Sem Terra (MST) para o centro do noticiário. FHC, que estava em lua de mel com a opinião pública e começava a articular a reeleição, viu-se acuado e cobrado a ampliar os assentamentos. No auge da pressão, ele recebeu o líder do MST, João Pedro Stédile, em seu gabinete em uma reunião “tensa” que durou duas horas. “O Stédile pediu ao Fernando para estender a bandeira do MST na mesa dele antes de os fotógrafos entrarem para registrar o encontro, mas o presidente disse que na mesa dele só estendia a bandeira do Brasil”, conta Raul Jungmann, que assumiu o Ministério do Desenvolvimento Agrário.

“O massacre foi um divisor de águas na luta pela terra no Brasil; em especial no crescimento, fortalecimento e amadurecimento do MST, que era muito jovem na época. E fez com que o governo reorganizasse sua pauta fundiária e agrária”, diz João Paulo Rodrigues, da coordenação do MST. Todo ano, o movimento organiza um acampamento na curva do S para lembrar os mortos. Neste ano, o acampamento foi virtual. Em 2018, Jair Bolsonaro, pré-candidato ao Planalto, foi ao local da chacina. Queria defender os policiais.

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