Debate sobre mudança na Lei de Anistia chegará à Câmara

Avaliação é do presidente da Casa, Arlindo Chinaglia; discussão foi provocada na semana passada por Tarso

Denise Madueño, de O Estado de S.Paulo

04 de agosto de 2008 | 20h04

O presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), afirmou que a discussão sobre uma eventual mudança na lei de anistia para punir os militares que torturaram presos políticos durante o período da ditadura militar acabará chegando à Casa. A discussão foi provocada na semana passada pelo ministro da Justiça, Tarso Genro, que defendeu a punição a esses militares.   "É prematuro fazer qualquer julgamento se vai haver ou se deve haver mudanças na lei de anistia. Haverá antes um debate jurídico", disse Chinaglia, referindo-se a uma eventual discussão do assunto no Supremo Tribunal Federal (STF).   Ele evitou dar sua opinião sobre a questão. "Não posso me despir da função de presidente da Câmara e entrar em tema polêmico, fazer reflexões que ainda não fiz. É um tema relevante e não acho prudente dar opinião nesse momento", disse Chinaglia. Ele afirmou, no entanto, que depois das declarações de Genro e do ministro da Defesa, Nelson Jobim, o debate chegará ao plenário ou em alguma comissão da Câmara.

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