Felipe Rau/Estadão
Felipe Rau/Estadão

'Debate Estadão' sobre reforma política aponta cláusula de barreira como urgente para 2018

A mudança reduziria a fragmentação política exigindo dos partidos um mínimo de votos para terem representatividade no Congresso

Adriana Ferraz e Daniel Weterman, O Estado de S.Paulo

27 de abril de 2017 | 13h42

SÃO PAULO - A necessidade de se adotar a chamada cláusula de barreira já para as eleições de 2018 foi consenso entre os palestrantes do 'Debate Estadão: A Reforma Política que Queremos', organizado nesta quinta-feira, 27, pelo Estado na sede da Fecomercio-SP. A regra tem como objetivo reduzir a fragmentação política exigindo dos partidos um mínimo de votos para que se obtenha representatividade no Congresso. O fim das coligações proporcionais, o voto distrital e o tipo de financiamento das campanhas também foram alvo de discussões no evento.

Assista ao debate na íntegra:

"Menos partidos geram eficiência. Escassez gera eficiência e abundância gera incompetência", disse o líder do movimento Vem pra Rua, Rogério Chequer, sobre a necessidade de se reduzir o número de partidos no Brasil. Hoje, são 35 e há outros 57 com pedidos de autorização no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Chequer também comentou sobre as vantagens do voto distrital. "Há estudos que dizem que o voto distrital reduz em cinco vezes o custo das campanhas. Se querem aprovar a lista fechada para baratear as campanhas, por que então não aprovam o voto distrital?", questionou.

Para o  cientista político Jairo Nicolau, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), estabelecer uma cláusula de barreira que diminua a dispersão partidária no Congresso e o fim das coligações é medida já para o ano que vem. "Com tendência atual, vamos chegar a 2018 com um Congresso praticamente impossível de ser governado e com um presidente com muita dificuldade de diálogo e articulação política", disse. 

Na visão do especialista, se a fragmentação partidária continuar nas próximas eleições, dificilmente um partido político consiga conquistar mais de 10% de cadeiras no Congresso. "Nas últimas eleições presidenciais, o PT conseguiu o maior número de representantes, com 13% das cadeiras, e está num processo de crise e esvaziamento", destacou. 

Os participantes, no entanto, afirmaram não ser possível prever se a reforma será votada pelo atual Congresso e, em caso afirmativo, quais pontos serão tratados no texto. "Qual é a reforma adequada? Qual o momento adequado? Acho que todas as oportunidade que temos devem ser aproveitadas mesmo que seja para introduzir pequenas reformas. Se houver participação e pressão da sociedade, pode haver uma resultado positivo. Se conseguirmos aprovar a cláusula de barreira, por exemplo, já seria um ganho", disse o professor José Álvaro Moisés, cientista político da Universidade de São Paulo (USP).

O evento teve ainda a participação de José Eduardo Faria, professor de Direito da Fundação Getúlio Vargas São Paulo (FGV-SP),  Luis Felipe d’Ávila, cientista político do Centro de Liderança Pública (CLP), e de Milton Seligman, do Insper. Para a moderadora do seminário, a jornalista e colunista do Estado, Eliane Catanhêde, houve um consenso entre os convidados para a necessidade também de se reduzir o custo das campanhas. 

Ela também observou que há temor de uma candidatura populista diante do colapso do sistema eleitoral. "Todo mundo quer renovação da política, das lideranças, mas não uma renovação que vai desembocar em um populismo e demagogia, que são muito perigosos", disse. Eliane afirmou ainda que ficou surpresa com o fato de todos rechaçarem a possibilidade da convocação de uma Constituinte exclusiva para votar temas da reforma política, como defendem alguns juristas. Os palestrantes avaliaram que isso deve ser feito em uma discussão ampla com toda a sociedade. 

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