Debate: A reforma agrária se tornou bandeira ultrapassada?

Especialistas analisam cenário atual e divergem sobre questão do acesso à terra

O Estado de S.Paulo

07 de janeiro de 2015 | 02h02

SIM - Antonio Marcio Buainain

A reforma agrária - tal como foi historicamente concebida e nos moldes que vem sendo feita - não é necessária. Indo mais longe, eu qualificaria a tentativa de realizar hoje, uma reforma agrária, como aberração história, de proporções equivalentes à aberração de não a ter feito no momento certo, quando se colocou como necessidade e poderia de fato ter moldado um desenvolvimento econômico e social com mais equidade.

Uma reforma agrária hoje, mesmo se bem implementada, com crédito, assistência técnica e todo o apoio requerido, não é solução para nenhum dos problemas que o País enfrenta, nem no campo nem na cidade. Temos uma agricultura que produz alimentos suficientes, e pode produzir muito mais se os pequenos produtores tiverem um apoio adequado, o que não vêm ocorrendo, apesar da propaganda oficial e do dinheiro despejado no Pronaf.

Tal como vejo, a reforma só é necessária para atender à militância agrária que apoia o governo, e vejo como um retrocesso que no segundo mandato a presidente Dilma Rousseff esteja recuando nesta área, que, corretamente, havia sido marginalizada.

Antonio Marcio Buainain é professor do Instituto de Economia da Unicamp

NÃO - Ariovaldo Umbelino

 A reforma agrária segundo a Constituição Federal de 1988 é dever do Estado e direito inalienável dos cidadãos. É poderoso instrumento de política pública para fazer a propriedade privada da terra cumprir a função social. Ela está escrita no Estatuto da Terra e nos artigos 184 e 186 da Constituição, portanto, é preceito constitucional e não vontade política dos governantes.

Segundo as Estatísticas Cadastrais do Incra de 2010, havia no Brasil 66 mil imóveis classificados como grande propriedade improdutiva ocupando 175,9 milhões de hectares que, portanto, não cumprem a função social e deveriam ser destinadas à reforma agrária.

Outra especificidade da estrutura fundiária brasileira são as terras públicas devolutas. Segundo os dados do Incra de 2010, mais da metade das terras do Brasil não são possuidoras de títulos de propriedade. O que quer dizer que são terras públicas griladas, que, segundo a Constituição, deveriam ser destinadas à reforma agrária. Por exemplo, em Mato Grosso ocupam 32 milhões de hectares, na Bahia 31 milhões, em Minas Gerais 16 milhões, Rio Grande do Sul 6 milhões, São Paulo 5 milhões, Tocantins 5 milhões e etc.

Ariovaldo Umbelino é geógrafo, professor senior da USP

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