BRASÍLIA - De volta ao Brasil depois de sua estreia no circuito internacional na reunião do G-20, em Seul, a presidente eleita, Dilma Rousseff, terá de tratar de problemas mais provincianos e domésticos nesta semana com os aliados ansiosos por definição de espaço no futuro governo. Enquanto Dilma viajava, o presidente do PT, José Eduardo Dutra, responsável pela coordenação política da transição, ouviu as pretensões dos partidos de apoio em encontros com os representantes das legendas e transmitirá essas reivindicações à presidente eleita nesta semana.
Com a cúpula do PT, Dilma já tem encontro marcado. Ela participará da reunião do diretório nacional na sexta-feira, oportunidade para discutir cargos e diretrizes do novo governo. A Executiva do partido se encarregará de fazer os ajustes políticos das propostas a serem apresentadas à presidente em reunião no dia anterior. O encontro do diretório será em Brasília e contará também com a presença dos governadores petistas.
Ritmo lento
Com apenas dez dias de sessões plenárias até o recesso parlamentar e com os partidos da base mais preocupados em garantir espaços no futuro governo Dilma, a expectativa é de poucas votações no Congresso. O governo quer evitar marolas políticas para garantir uma transição tranquila e sem surpresas.
Na Câmara, a orientação aos líderes aliados é dar prioridade na votação das medidas provisórias e da proposta de Orçamento da União para o próximo ano. Onze medidas provisórias estão trancando a pauta da Casa. O último projeto do pacote de regulamentação da produção e da exploração do petróleo do pré-sal só entrará em votação se houver acordo, ambiente difícil de obter com a oposição.
A montagem de uma pauta com projetos a serem votados até o final do ano se mostra inviável para o governo. O temor é que, ao propor algumas votações, os parlamentares ressuscitem projetos de aumento salarial e outros que causem rombo aos cofres públicos a menos de dois meses da posse da nova presidente.
Fora da presidência
O presidente da Câmara e vice-presidente eleito, Michel Temer (PMDB-SP), já avisou aos líderes que não presidirá mais as sessões plenárias da Casa. Envolvido no governo de transição e em garantir espaços para o PMDB no primeiro escalão e em diretorias de empresas estatais, Temer renunciará ao mandato de deputado e, em consequência, de presidente da Câmara em dezembro, antes da diplomação como vice no dia 17. A renúncia neste mês obrigaria a realização de novas eleições na Câmara para o preenchimento do cargo. Em dezembro, com a renúncia, assumirá o primeiro vice-presidente, Marco Maia (PT-RS), para o mandato tampão até o dia 1º de fevereiro.
Salário mínimo
A discussão sobre o valor do salário mínimo segue na pauta da semana, com o envolvimento da presidente eleita nas conversas com representantes das centrais sindicais. O Orçamento prevê um reajuste dos atuais R$ 510 para R$ 538 a partir de 2011, mas as centrais sindicais querem R$ 580. O governo vem sinalizando um aumento para R$ 550 na negociação. A regra para o reajuste do salário mínimo considera o crescimento do PIB e a inflação do ano anterior. As centrais querem antecipar o índice previsto para 2012, para compensar a falta de crescimento do PIB em 2009.
Banco Panamericano
O presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, volta ao Congresso nesta semana para falar sobre a crise no Banco Panamericano. Ele foi convidado pela Comissão de Constituição, Justiça do Senado para uma audiência pública amanhã. Além de Meirelles, foram convidados a presidente da Caixa Econômica Federal, Maria Fernanda Ramos Coelho, e representantes das empresas de auditoria Deloitte Touche Tohmatsu Brasil, Juarez Araújo, e KPMG no Brasil, Pedro Melo. Os senadores querem explicações sobre o envolvimento da Caixa com uma empresa em crise.
Enem
A semana será também de tentativas de explicação sobre as trapalhadas no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). O ministro da Educação, Fernando Haddad, foi convidado para audiência pública na Comissão de Educação do Senado, na terça-feira, e na Comissão de Educação da Câmara, na quarta-feira.
