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De Sanctis se explica a Celso de Mello e nega desobediência

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Por Fausto Macedo
Atualização:

O juiz Fausto De Sanctis afirmou ontem que não desobedeceu ao Supremo Tribunal Federal (STF) ao condenar os empresários Boris Berezovsky e Kia Joorabchian à multa de R$ 37,2 mil cada um por suposta litigância de má-fé da defesa. Em ofício de 18 páginas ao ministro Celso de Mello - que acolheu reclamação da defesa e ordenou a suspensão da sentença de De Sanctis -, o juiz afirmou. "Uma coisa constitui o alegado descumprimento da decisão do Supremo, outra, a insurgência contra cada decisão judicial que simplesmente visa dar sequência a um processo cujas dificuldades são naturais dada sua complexidade." O ponto central da demanda são as exceções de suspeição do juiz. A defesa atribui a ele parcialidade na condução do processo MSI/Corinthians - investigação sobre suposta lavagem de dinheiro. Em 2008, o STF anulou a ação penal desde os interrogatórios. A defesa reapresentou a suspeição. "Insistentemente desejam o afastamento deste juízo", assinala De Sanctis. "A invocação genérica de violação da decisão do STF, já afastada pelo Tribunal Regional Federal da 3.ª Região no julgamento de procedimento administrativo, pode revelar uma visão ?cega? ou limitada da questão com sério risco para a efetividade da Justiça criminal." De Sanctis protesta contra a "forma deselegante com que são tratadas as decisões judiciais". "Não haveria como renunciar o juiz porque simplesmente deseja levar o processo adiante sem adiamentos desnecessários, não sendo dado imaginar que se trata de produto de criação de mente com mania de perseguição."

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